Aberto prazo para produtores realizarem Censo do ICMS
A partir desta segunda-feira, 02/01, e até 15 de março, estará sendo observado o prazo para prestar as informações em São Borja ao Censo do ICMS. A atualização de informações é obrigatória e deve ser feita na unidade de gestão local do ICMS, subordinada à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). O serviço funciona na Rua Vereador Eurico Batista da Silva, nos acessos ao Centro Administrativo Salvador Alvarez.
O atendimento aos produtores é prestado de segunda à sexta-feira das 7h às 12h30min. Atualmente 3.041 os produtores cadastrados no município.
A equipe da unidade do ICMS ressalta que, com ou sem movimentação em 2022, o Talão de Produtor deve ser apresentado para conferência. A equipe do setor ressalta que a atualização através do censo tem importância fundamental, pois é um dos meios que definem o montante de retornos para São Borja, em 2924, dos recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.
O ICMS é a principal fonte de repasse de verbas estaduais. “Graças aos bons resultados do censo e a outros fatores, as receitas relativas ao imposto têm aumentado”, segundo destaca o secretário da Fazenda, Jorge Brito. Por telefone, os produtores podem tirar dúvidas eventuais. Os números são (55) 3431-4033 e (55) 99983 4621, número também com Whatsapp.
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