Fazenda municipal alerta: produtores precisam realizar Censo do ICMS

Desde o início de janeiro está sendo observado o prazo para prestar as informações em São Borja ao Censo do ICMS. O período se encerra em 15 de março, com prejuízos aos faltosos. A atualização de informações é obrigatória e deve ser feita na unidade de gestão local do ICMS, subordinada à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).

O serviço funciona na Rua Vereador Eurico Batista da Silva, nos acessos ao Centro Administrativo Salvador Alvarez. O atendimento aos produtores é prestado de segunda à sexta-feira das 7h às 12h30min. São atualmente 3.041 os produtores cadastrados no município.

A equipe da unidade do ICMS ressalta que, com ou sem movimentação em 2022, o Talão de Produtor deve ser apresentado para conferência. A equipe do setor ressalta que a atualização através do Censo tem importância fundamental, pois é um dos meios que definem o montante de retornos para São Borja, em 2024, dos recursos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.

O ICMS é a principal fonte de repasse de verbas estaduais. “Graças aos bons resultados do Censo e a outros fatores, as receitas relativas ao imposto têm aumentado”, segundo destaca o secretário da Fazenda, Jorge Brito.

Por telefone, os produtores podem tirar dúvidas eventuais. Os números são (55) 3431-4033 e (55) 99983 4621, número também com Whatsapp.