Os alunos que já usufruem do benefício devem revalidar seu cadastro diretamente da SMDS, apresentando atestado de matrícula atualizado, contendo os dias de aulas presenciais e período do semestre/módulo, além do atestado de frequência do período anterior que utilizou o Passe Livre, o atestado de frequência deve constar o percentual de frequência atingida por cada cadeira/disciplina matriculado no semestre anterior e conter frequência superior a 75%.

 

Já os alunos que desejam concorrer para recebimento do Passe Livre devem preencher formulário disponível na SMDS a ser entregue posteriormente, com devido reconhecimento em cartório e apresentação de cópia da Carteira de Estudante 2023, cópia de documentos de identidade (RG frente e verso, CNH, certidão de nascimento) de todos os membros da família conforme declarado no formulário, além de fornecer cópia do comprovante de residência – em caso de estar em nome de terceiros, deve acompanhar declaração do titular do comprovante de residência e RG frente e verso -, bem como, cópia dos comprovantes de renda e declarações de impostos de renda de todos os membros da família maiores de 16 anos, atestado de matrícula de 2023 informando o cronograma de aulas presenciais e o período letivo com data de início e fim do semestre ou ano letivo, além de foto digitalizada em tamanho 3x4.

 

A Secretária de Desenvolvimento Social, Luciane Bidinoto destaca que os documentos devem ser entregues até o dia 27 de setembro, na SMDS - localizada na Rua Presidente Vargas, nº 1429, em frente ao Hospital Ivan Goulart, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h.