Durante o encontro, esteve em pautas orientações em relação ao horário de funcionamento, principalmente de apresentações ao vivo, além do volume sonoro e da obediência de sinalizações e fluxo entre os locais, além da regularização dos estabelecimentos. Ficou ainda, decidido em comum acordo, que o horário limite para música ao vivo será nos dias de semana até às 23h e nos finais de semana, até a meia noite, obedecendo assim, às legislações vigentes no que diz respeito ao sossego público.

 

O Secretário da SMDEID, Darlan Santos esclareceu ainda, algumas dúvidas sobre as licenças de funcionamento, riscos do funcionamento sem alvará, interdição e licença apreendida, entre outras regras básicas para o comércio. Reafirmando ainda, o compromisso da administração municipal com os empreendedores, dispondo a Sala do Empreendedor para ajudar na documentação necessária para a retirada de alvarás. “Nosso objetivo é achar o equilíbrio entre todos. Sabemos o quanto os locais são importantes para a economia local, da mesma forma, que entendemos algumas demandas que surgem e que muitas vezes nem são de responsabilidade somente do comércio. A compreensão e respeito de todos, principalmente da comunidade é fundamental no processo de bem-estar e convívio social”, afirma Darlan.

 

A reunião também foi momento para que se prospectassem encaminhamentos conforme considerações feitas pelos representantes dos estabelecimentos, elencando demandas como o reforço à presença dos órgãos de segurança nas ruas, ações de fiscalização e orientação por parte dos setores responsáveis e ainda, campanhas de conscientização voltada ao público que frequenta os estabelecimentos noturnos, tendo como objetivo informar sobre as regras de convívio, consumo de bebidas e circulação de menores de idade.