Censo do ICMS mobiliza produtores em São Borja

À medida que se aproxima o final do prazo, cresce o número de produtores rurais procurando o Setor de ICMS em São Borja, para realização do Censo 2018. Entre 20 e 30 produtores, em média, têm sido atendidos diariamente na unidade, localizada na rua Eurico Batista da Silva, 80, ao lado da Secretaria Municipal da Fazenda. O prazo para declarações ao censo, sem chance de prorrogação, termina no próximo dia 15 de março.

O Setor de ICMS alterou seu horário de atendimento, para facilitar o acesso ao produtor. De segunda à sexta-feira, o expediente está sendo prestado das 7 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Há também chance de atendimento aos sábados, das 8 às 17 horas, sem interrupção.

A orientação básica é que todos os Talões de Produtor, com ou sem movimento em 2017, devem ser apresentados para conferência.

Aqueles talões antigos, que estiverem desatualizados, devem ser submetidos a recadastramento no Setor de ICMS. Já emissões de mais de 300 notas por ano (30 talões) devem ser feitas através de nota eletrônica ou então o produtor terá de obter autorização para impressão, segundo orienta a Secretaria Estadual da Fazenda.

O município de São Borja tem cadastrados 2.675 produtores rurais. Existe expectativa se esse número vai ou não diminuir. A constatação é de que produtores estão pedindo para encerrar a

atividade. Equipe de três pessoas está mobilizada para atender às demandas do censo em São Borja, medida que é considerada fundamental para o município. O nível de adesão pelos produtores definirá os níveis de retorno de ICMS para a Fazenda municipal em 2019.

A legislação prevê sanções ao produtor que não entrar as declarações dentro do prazo estabelecido. A partir de 16 de março o Setor de ICMS estará fechado para balanço da atividade, só retomando atendimento ao público no dia 20.

Fonte:DECOM

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