Prefeitura promove audiências públicas para explicar contribuição de melhorias

Nesta terça-feira (17/04), começou, na Sala do Servidor, as audiências públicas para explicar o tributo, denominado contribuição de melhorias. Na ocasião, a equipe da Secretaria de Planejamento composta pelo titular da pasta João Daitx, pela diretora de projetos Caroline Cogo, pela fiscal de obras Kátia Figueredo, pelo engenheiro Nelson Freitas e pela auxiliar administrativo Valkiria Menezes explicaram aos moradores como funcionará a cobrança, os motivos da administração recolher o tributo, algumas formas de pagamento e de isenção e, principalmente, sobre o investimento em pavimentação nos locais.

O primeiro grupo foi composto por moradores das ruas Major Euclides Dornelles (entre a Avenida Luiz Euclides Braga Chaer e Rua Humberto Rodrigues Padilha); Humberto Rodrigues Padilha (entre Rua Major Euclides Dornelles e Rua Francisco Koltermann); Boaventura Peruzzi (entre Rua Arlindo Neto Rodrigues e Rua Humberto Rodrigues Padilha); Davi Tavares (entre Rua dos Andradas e Rua Bernardino Ferrreira); Bonifácio de Sá (entre Rua Francisco Koltermann e Rua Davi Tavares).

O segundo grupo do dia foram os moradores das ruas Saldanha Marinho (entre Rua Alberto Benevenuto e Rua Coronel Tristão de Araújo Nóbrega); Cristóvão Colombo (entre Rua da República e Rua Joaquim Nabuco); Vereador Alberto Benevenuto (entre Rua Almirante Tamandaré e Rua Tupi Caldas).

A audiência pública foi aberta pelo secretário João Daitx o qual ressaltou que a reunião tem o caráter de dar transparência ao processo a fim de que os moradores tenham conhecimento a respeito do tributo, e possam tirar as eventuais dúvidas durante a reunião. João Daitx ressaltou que os investimentos em pavimentação são em decorrência do Pró-transporte e emendas parlamentares, tendo previsão de início das obras em 2018.

Após a fiscal de obras, Kátia Figueredo, explicou que o imposto contribuição de melhoria não trata-se do morador pagar a obra, mas sim um percentual devido à valorização do imóvel em razão do investimento realizado pela administração pública. Kátia exemplificou do seguinte modo: “Se um imóvel antes do calçamento estava avaliado em R$ 80 mil e após a conclusão da obra ocorre uma nova avaliação mostrando que essa residência teve uma valorização passando a valer R$ 120 mil, a partir dessa diferença o imposto incidirá”.

Na reunião, também foi explicado que serão oferecidas condições de parcelamento do imposto e desconto ao contribuinte que pagar à vista. Ainda, citaram que a legislação prevê isenção ao contribuinte que se enquadrar nos quesitos exigidos pelo município. Lembraram da necessidade dos cidadãos atualizarem os cadastros na Secretaria da Fazenda e, por fim, explicaram que para cobrança do tributo, a lei precisa passar pela Câmara de Vereadores.

O último a falar na audiência foi o engenheiro Nelson Freitas que citou detalhes da obra, falou do valor do investimento no total de R$ 6,5 milhões. Freitas esclareceu que o trabalho de pavimentação é algo bem detalhado, um serviço feito em inúmeras etapas que compreendem escavações, preparação da base, implantação e correção de drenagem, depois revestimento asfáltico e construção de passeios públicos.

Ocorrem ainda mais três audiências públicas uma na quarta-feira (18) às 8h30m e outras duas na quinta (19) às 8h30m e 10h.

Fonte: Decom / Prefeitura de São Borja

Crédito Imagem: Lucas Carvalho / Decom