SMEd reabre acesso a recursos do MEC

Imagem: Lucas Carvalho

Desde que assumiu, em janeiro do ano passado, a equipe da Secretaria de Educação (SMEd) trabalha no sentido de resolver entraves que começaram em 2008 e que vinham impedindo a liberação de novos recursos financeiros do Ministério de Educação (MEC) nos últimos anos. O titular da secretaria, João Carlos Reolon, informa que foram identificadas 37 diferentes restrições, principalmente em relação a obras em desacordo com os projetos originais. O último dos obstáculos foi vencido no último final de semana. Isto permite que, a partir de agora, seja retomada a rotina da apresentação de novos pedidos de verbas pendentes e de novos investimentos ao Ministério.

Na prática, a SMEd está agora habilitada a colocar em prática o seu Plano de Ações Articuladas – PAR. Isso permite reivindicar recursos, para os próximos anos, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O secretário Reolon diz que a expectativa é de, a partir de agora, conseguir concluir construções inacabadas, realizar novas obras, receber novos veículos para o transporte escolar, renovar salas de informática, cozinhas e refeitórios e ainda seguir oferecendo cursos de formação aos professores.

O prefeito Eduardo Bonotto também comemorou os avanços produzidos pela equipe da Educação. “Graças ao esforço geral desenvolvido, podemos dizer que, também neste setor, não temos mais restrições”, ressalta. O chefe do Executivo observa que, mesmo com as dificuldades, se conseguiu abrir cerca de 400 novas vagas na Educação Infantil, a partir de 2017, e a perspectiva é de que as conquistas sejam mais numerosas e significativas”.

Também a diretora de Projetos Especiais na SMEd, Luciane Bidinotto, festeja a conquista obtida. Relata que, com o apoio dos demais colegas na Secretaria de Educação, “há mais de um ano as ações foram permanentes para que novamente São Borja tivesse liberado o acesso a verbas do MEC”. Todo o grupo de gestão, coordenação executiva e da área pedagógica na SMEd já trabalhou no fim de semana para encaminhar as demandas, para os próximos anos, nos diversos setores, agora sendo esperada a resposta do Ministério de Educação.

O prefeito Bonotto e o secretário Reolon fizeram questão de destacar a contribuição dada, em Brasília, do deputado federal Luis Carlos Heinze e de seu gabinete, no sentido de superar as restrições em relação às obras educacionais em São Borja. Ambos lembram que foi muito importante o empenho do secretário municipal de Planejamentos, João Pedro Daitx. “O secretário e a sua equipe atuaram de forma permanente em favor da causa”.

As restrições
O MEC passou a apresentar apontamentos de inconformidades os mais diversos já alguns anos, mas principalmente a partir de 2017. Mesmo obras educacionais já utilizadas e dadas como concluídas tiveram restrições notificadas. É o caso das escolas de Educação Infantil do programa Pró-Infância Antônio Pedro de Mello (vila Umbu) e Perciliana Macedo (vila Arneldo Matter. Os acertos, nestes casos foram feitos no ano passado.

Outros exemplos são as quadras poliesportivas do CETIM Neuza Brizola e da Escola Vicente Goulart. São obras ainda não terminadas, mas que, com as correções exigidas e realizadas, poderão agora novamente receber recursos e terem os trabalhos retomados e concluídos.
O secretário de Educação, João Carlos Reolon, cita outros dois exemplos. Um deles refere-se a mais uma escola de Educação Infantil para atender às demandas do bairro Maria do Carmo e vilas próximas. Também é prevista solução para construção de nova escola na localidade de Ivaí. Com base no pedido da comunidade, pode ser executado projeto menor, com reforma e ampliação da escola atual.

Fonte: DECOM

Imagem: Lucas Carvalho