São Borja

Inexigibilidade de licitação nº 31/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de empresa para realização de assessoria e supervisão ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a finalidade de qualificar o atendimento e a equipe local. Maiores detalhes estão no Termo de Referência, na proposta da empresa e no processo de inexigibilidade de licitação.

Contratada: INSTITUTO SEIVA – SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 53.709.477/0001-07.

Valor: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais).

Rubrica: Órgão: 8 Unidade: 03 Função: 8 Subfunção: 243 Programa: 161 Projeto/atividade: 2065 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 2669-0001 Reduzido: 42654;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

Inexigibilidade de licitação nº 30/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação referente ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e medidas Socioeducativas (MSE) a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município. Maiores detalhes estão no Termo de Referência, na proposta da empresa e no processo de inexigibilidade de licitação.

Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA CNPJ: 12.415.952/0001-55.

Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Rubrica: Órgão: 8 Unidade: 03 Função: 8 Subfunção: 243 Programa: 161 Projeto/atividade: 2065 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 2669-0001 Reduzido: 42654;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

Inexigibilidade de licitação nº 29/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para repassar valores conforme portarias nº 3.807/2024 e nº 3.737/2024, de recurso Federal de emenda parlamentar de comissão, incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada À Saúde. Melhores descrições estão no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de Inexigibilidade de licitação.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA – CNPJ: 90.791.922/0001-57.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 04 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 155 Projeto/atividade: 2231 Elemento: 3.3.3.5.0.43.00.00.00 Recurso: 1600-0001 Reduzido: 41624;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/2. 

Contrato de número 131/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.

Contratada: WM PESQUISAS CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.379.462-0001-73.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 02 (dois) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 08 de outubro de 2024.

Contrato de número 129/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para repassar valores conforme portarias nº 3.807/2024 e nº 3.737/2024, de recurso Federal de emenda parlamentar de comissão, incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada À Saúde. Melhores descrições estão no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de Inexigibilidade de licitação.

Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA, inscrita no CNPJ: 90.791.922/0001-57.

Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data de assinatura: 04 de outubro de 2024.

Contrato de número 127/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.

Contratada: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS RIGO LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.960.111/0001-75.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 02 (dois) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 03 de outubro de 2024.

Contrato de número 126/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços na especialidade de Psicóloga Clínica.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

Contratada: ANDRESSA JAQUES FABRICIO, inscrita no CPF n° 010.776.160-23 e RG nº 3097986792.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 03 de outubro de 2024.

Contrato de número 125/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.

Contratada: AEF LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n°28.556.068/0001-70.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 02 (dois) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 04 de outubro de 2024.

Contrato de número 124/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no bairro do Passo no Município de São Borja/RS, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do CCE-10-2024, no Termo de Referência/Memorial descritivo e seus anexos.

Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 36.419.348/0001-65.

Valor total: R$ 1.899.750,07 (um milhão oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais com sete centavos).

Data de assinatura: 02 de outubro de 2024.

Contrato de número 123/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços na especialidade de Psicóloga Clínica.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

Contratada: TATIANA LO PUMO WEISSMANN, inscrita no CPF n° 621.633.370-49 e RG nº 7028028244.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 02 de outubro de 2024.