São Borja

Inexigibilidade de licitação nº 33/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Aquisição de peças para manutenção da VTR 332 – Compactador Vibrador XCMG XS12PDBR ano 2021. Maiores detalhes estão no termo de referência, proposta da empresa e demais documentos que compõem o processo de Inexigibilidade de licitação.

Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA – CNPJ: 14.767.899/0001-87.

Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Rubrica: Órgão: 9 Unidade: 02 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 103 Projeto/atividade: 2070 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 2500-0000 Reduzido: 42702;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21

Inexigibilidade de licitação nº 32/2024/SMPOP/DCL

Objeto: Aquisição de peças para manutenção da VTR 294 – Motoniveladora XCMG, modelo GR 1803BR, ano 2019. Maiores detalhes estão no termo de referência, proposta da empresa e demais documentos que compõem o processo de Inexigibilidade de licitação.

Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA – CNPJ: 14.767.899/0001-87.

Valor: R$ 10.050,30 (dez mil e cinquenta reais com trinta centavos).

Rubrica: Órgão: 9 Unidade: 02 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 103 Projeto/atividade: 2070 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 2500-0000 Reduzido: 42702;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

Contrato de número 134/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para realização de assessoria e supervisão ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a finalidade de qualificar o atendimento e a equipe local. Maiores detalhes estão no Termo de Referência, na proposta da empresa e no processo de inexigibilidade de licitação.

Contratada: INSTITUTO SEIVA – SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 53.709.477/0001-07.

Valor total: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais).

Data de assinatura: 14 de outubro de 2024.

Contrato de número 133/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação referente ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e medidas Socioeducativas (MSE) a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município. Maiores detalhes estão no Termo de Referência, na proposta da empresa e no processo de inexigibilidade de licitação.

Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 12.415.952/0001-55.

Valor total: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Data de assinatura: 14 de outubro de 2024.

Contrato de número 130/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de: Consultas médicas nas especialidades de Dermatologia Clínica, de Clínica Cirúrgica, de Endocrinologia e Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno e médio porte nas especialidades de Dermatologia e Cirurgião Geral.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

Contratada: MILDNER CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 34.474.267-0001-32.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 01 (um) ano, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 08 de outubro de 2024.

Contrato de número 128/2024/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços na especialidade de Psicóloga Clínica.

Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

Contratada: SHAYENNE BOEIRA FRIGO, inscrita no CPF n° 033.614.790-29 e RG nº 8089149655.

Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso.

Data de assinatura: 03 de outubro de 2024.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 315 – Micro-ônibus VW Neobus TH O, 2020/2021 Placa JAK 3E47, conforme laudo técnico nº 339/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais).

Rubrica: 12.02.12.361.112.2243.3.390.30.00.00.00.1500– 1001.41240.

Justificativa

Objeto: Aquisição de insumos de reação, materiais de procedimento e utensílios de rotina necessária para manutenção e adequação dos serviços do Laboratório de Fronteira de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.

Contratada: SÃO MATEUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 47.285.228/0001-39; CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ: 07.726.133/0001-99; WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - CNPJ: 11.318.264/0001-04.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 14.268,75 (quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais com setenta e cinco centavos).

Rubrica: 10.04.10.301.157.2092.3.390.30.00.00.00.1600– 0000.41742.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Objeto: Aquisição de divisórias para abrigamento temporário:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 3dia(s) úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo fone (55)3430-4035 com a servidora Tailise Barbosa Saldanha.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Aquisição de um poste de luz padrão RGE , com instalação no local (com todo o material necessário) para Esf 10.

Descrição do objeto:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 72 horas a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1669 ramal 221.