Objeto: Dispensa de Chamamento Público para celebração de termo de fomento para execução e manutenção de vagas e atendimentos educacional especial de alunos, crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltipla, em regime de mútua colaboração. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SÃO BORJA - CNPJ Nº 90.791.922/0001-57. Base legal: Lei 13.019/2014, Art. 30, VI. O valor total será de R$ 22.476,67. Rubrica: 2.144 - 1392 - 3.3.50.43.01.00.00.00.0020.
Adriana Piegas de Souza
DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2022/SMPOP/DCL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de Processo Seletivo e Concurso Público. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. O valor total será de R$ 104.810,00. Rubrica: 1.4.122.2.023.3.3.3.90.39.00.00.00.0001 (163).
Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação do artista Mano Lima, artista local e de renome regional e nacional, para a realização de um show alusivo à comemoração dos 340 anos de história do município de São Borja/RS e do Dia do Padroeiro São Francisco de Borja. Contratada: MANO LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ Nº 00.951.732/0001-67. Valor: R$ 20.000,00. Rubrica: 02.2.010.3.3.90.39.00.00.00.0001-21. Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Pregão Eletrônico 080/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 079/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 078/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 077/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Presencial 007/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e elaboração de um Plano Integrado de Desenvolvimento, com identificação no âmbito nacional e internacional de empreendimentos com características similares. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. O valor total será de R$ 264.500,00). Rubrica: 02.01.2.009.3.3.90.35.00.00.00.0001-10.
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