São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação da banda “Tropical” através de seu empresário exclusivo, o Sr. João Vitor Borges da Silva, para a animação dos eventos “Cais Folia”, que ocorrerá do dia 10/02/2024 a 13/02/2024, e “Desfile de Carnaval de Rua”, que tem data a ser definida pela administração municipal.

Contratado: JOÃO VITOR BORGES DA SILVA, inscrito no CNPJ n° 49.504.840/0001-80.

Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).

Rubrica: 13 392 120 2205 3.3.3.9.0.39.00.00.001500.0001.

Base legal: Lei n° 14.1333, art. 74 e inciso II.

Justificativa

Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.376.662/0001-04.

Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso VIII.

Valor total: R$ 70.269,88 (setenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Rubrica: 2.8.164.2263.3.3.3.9.0.32.00.00.00 (1500-0001).

Contrato de número 09/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 09/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão do evento “CAIS FOLIA/2024”. Origem: Pregão Presencial n° 09/2023/SMPOP/DCL. Contratado: LUIZ CARLOS DRUZIAN ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.454.456/0001-70. Valor global: R$ 192.660,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta reais). Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2024.

Contrato de número 08/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 08/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões de para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos. Origem: Chamamento Público n° 01/2022/SMPOP/DCL. Contratado: JOSÉ FERNANDO DE QUINA, inscrito no CPF nº 709.929.089-49. Valor da Comissão: 5% (cinco por cento). Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

Contrato de número 07/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 07/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria para execução de tais serviços nos eventos “Cais Folia 2024” e “Desfile de rua das escolas de samba de São Borja 2024". Origem: PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023/SMPOP/DCL. Contratado: EVERTON MOREIRA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.697.276/0001-90. Valor: R$ 51.724,60 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 04/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 04/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas ou jurídicas para a realização de consultas de atendimento médico especializado em Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023/SMPOP/DCL. Contratada: RAFAELA LIMA POERSCKE, inscrita no CPF n° 891.685.850-04. Vigência: O Termo de Credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei, de acordo com o interesse da secretaria. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 03/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 03/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da banda Sambaiaiá para a animação do “Concurso da escolha da corte do carnaval de São Borja – 2024”, ocorrido no dia 20/01/2024, no Cais do Porto, por volta das 23h30min. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2023/SMPOP/DCL. Contratada: LUCIENE LESZCZYNSKI NUNES, inscrita no CNPJ n° 33.619.372/0001-50. Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 02/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 02/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas ou jurídicas para a realização de consultas de atendimento médico especializado em Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023/SMPOP/DCL. Contratado: OSÓRIO VALTER NUNES OLEA, inscrito no CPF n° 179.045.100-06. Vigência: O Termo de Credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei, de acordo com o interesse da secretaria. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Contrato de número 01/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 01/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e autoclaves dos consultórios odontológicos, ambulatórios (ESFs, SAMU, Melhor em Casa e PAM) e laboratório de prótese dentária da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023/SMPOP/DCL. Contratada: TELEMEDSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.196.906/0001-40. Valor: R$ 135.047,76 (cento e trinta e cinco mil, e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024.

Edital

Retificação n° 01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos das Agroindústrias, destinados para a alimentação escolar Municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e o EJA.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19/02/2024, as 12h.

Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.