São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão e adequação parcial do Decreto n° 18.744/2020, e para a realização de reunião virtual e presencial, com a finalidade de orientar a equipe do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Contratada: ALBUQUERQUE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES – CNPJ nº 07.048.668/0001-58.

Valor: R$ 7.800,00 (sete mil, e oitocentos reais).

Rubrica: 13.01.2.187.3.3.90.39.00.00.00.00.1500 (1478).

Base legal: Art. 25, II, da Lei 8.666/93.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agroindústria, a serem distribuídos nas escolas municipais de Ensino Fundamental, de Educação Infantil, do EJA e Filantrópicas.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 24/04/2023, as 12 horas. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a serem distribuídos nas escolas municipais de Ensino Fundamental, de Educação Infantil, do EJA e Filantrópicas.

Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 24/04/2023, as 12 horas. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Edital 

Objeto: Credenciamento de laboratórios (Pessoa Jurídica) para a realização de exames anatomopatológicos e citopatológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 20/03/2023, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

Edital

Prorrogação e retificação n° 01

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de carga de oxigênio medicinal, destinados aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.

Data da sessão: 19/04/2023, às 8 horas e 30 minutos.

Local: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Anexo I

Prorrogação e retificação n° 01

Prorrogação e retificação n° 02

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de dois veículos modelos furgão, devidamente transformados em Ambulância tipo "A", que serão utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Data da sessão: 10/07/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações acerca do certame poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou também pelo telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos destinados ao Centro Psicossocial Dr. Caio Escobar – CAPS I.

Data da sessão: Dia 23/03/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas –www.portaldecompraspublicas.com.br.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento de número 08/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas físicas ou pessoas jurídicas com formação em fonoaudiologia, para a realização de exames de diagnósticos para ingresso de pacientes no Centro de Reabilitação – CER. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/SMPOP/DCL. Credenciada: BIANCA TOLLER DE SOUZA, inscrita no CPF n° 779.002.780-87, CRFa/RS nº 8100. Valor total: R$ 60.716,40. Data de assinatura: 09 de março de 2023. São Borja, 10 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 07/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para prestação de serviços técnicos com realização do 2° Seminário Internacional SESC de Educação 2023. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ nº 3.575.238/0001-33. Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Data de assinatura: 03 de março de 2023. São Borja, 10 de março de 2023. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia fixa para o Município de São Borja/RS.

Contratada: OI S/A – CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Valor: R$ 173.235,00 (cento e setenta e três mil, e duzentos e trinta e cinco reais).

Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.