São Borja

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança destinados aos servidores que prestam serviço nos abatedouros municipais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA.

Contratado: Fernandez Comércio de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ n° 93.641.710/0010-72.

Fundamentação legal: Lei 14.1333/2021, art. 75, inciso II.

Rubrica: 13.1.1473.2187.3.3.3.9.0.30.00.00.00.1500-0000.

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais para serem usados nos equipamentos de roçadas pertencentes ao serviço urbano.

Contratado: M Kirst Ltda, inscrito no CNPJ n° 04.309.482/0001-17.

Fundamentação legal: Lei 14.1333/2021, art. 75, inciso II.

Rubrica: 941545210422903330000001500000040661.

Justificativa

Objeto: Aquisição de renovação de seguro contra acidentes para alunos transportados pelo ônibus VW/15.190 EOD E.HD ORE, ano/modelo 2014, placa IWB 6602, VTR 329, veículo do transporte escolar da SMED, pelo período de 12 meses.

Contratado: Essor Seguros A.A, inscrito no CNPJ n° 14.525.684/0001-50.

Fundamentação legal: Lei 14.1333/2021, art. 75, inciso II.

Rubrica: 12.2.12.112.2243.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1571-0000.41239-2.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 30/2024

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, nº 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST.

Objeto: Aquisição de peças e serviço para manutenção preventiva da VTR 338 - FIAT STRADA FREEDOM CD 1.3 FLEX, placas JBU5C17, ano/mod. 2022/2023, de uso do departamento de trânsito (fiscalização), a qual deverá ser executada por concessionária autorizada em razão do período de garantia a qual se encontra, conforme descrito abaixo:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021, art. 75, inciso IV, a).

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo fone (55) 3431-4455 – Ramal 293.

Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamento Pulverizador costal a bateria, para ser usado pela Vigilância Epidemiológica na aplicação de inseticida método BRI (borrifador domiciliar residual intradomiciliar), tendo em vista o grande aumento de infestação do mosquito Aedes Aegypti e as doenças que ele pode transmitir à população.

Contratada: M. KIRST LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.309.482/0001-17.

Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com valor unitário de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), na quantidade total de 02 (duas) unidades.

Rubrica: 10 4 10 301 157 2092 3.4.4.9.0.52.00.00.00 2621 0000.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção do veículo Fiat Cronos, placa JBS 1I71, VTR 337, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que sofreu acidente conforme certidão nº 10401.

Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 91.525.790/0009-31.

Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: R$ 39.366.99 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Rubrica: 8 3 8 161 2066 3.3.3.9.0.30.00.00.00 e 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500 – 0001 Reduzido 496.

Contrato de número 44/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 44/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do grupo “Aldeia Teatral Ltda”, para apresentação no evento de Páscoa do Cais do Porto de São Borja, que será realizado no dia 23 de março de 2024. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024/SMPOP/DCL. Contratada: ALDEIA TEATRAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.970.297/0001-71. Valor total: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 20 de março de 2024.

Contrato de número 43/2024/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 43/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da DPM Educação LTDA para realização de uma formação ao colegiado do Conselho Tutelar e aos conselheiros do COMDICA com a temática “Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza, a atuação do Conselho Tutelar e os desafios na Articulação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de março de 2024. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024/SMPOP/DCL. Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.021.017/0001-77. Valor total: R$ 14.970,00 (quatorze mil e novecentos reais). Data de assinatura: 18 de março de 2024.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO CCE 06/2024

O Edital retificado e demais arquivos podem ser visualizados através do link: https://drive.google.com/file/d/1xNBmy77ZPsY_OeT7l9L7VHdF3P_BrrqY/view?usp=sharing

 Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de 5.997,10m² (cinco mil, novecentos e noventa e sete metros e dez centímetros quadrados) de pavimentação das vias locais em blocos pré-moldados de concreto intertravado – PAVER, em diversas ruas da cidade, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, memorial descritivo e projetos, que são parte integrante do presente edital.

Data da sessão: 28/05/2024, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo fone (55) 3431-9428.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO N° 29/2024

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, no 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, conforme tabela abaixo:

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dia úteis a contar desta publicação.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e pelo fone (55) 3430-4035 com a servidora Tailise Barbosa Saldanha.