São Borja

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Aquisição de peças para manutenção da viatura conforme descrito abaixo:

Observação: A Mão de Obra/Serviços serão executados na oficina mecânica da Prefeitura Municipal de São Borja-RS, em virtude da baixa complexidade a fim de amenizar custos para o município.

– Viatura

– Peças Solicitadas

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega: Por conta do fornecedor, sem custo do frete para o município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1105 – ramal 1309.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Aquisição de peças e serviço para manutenção da viatura conforme descrito abaixo:

– Viatura

– Peças Solicitadas

– Serviços solicitados

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega: Por conta do fornecedor, sem custo do frete para o município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1105 – ramal 1309.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Aquisição de peças e serviço para manutenção da viatura conforme descrito abaixo:

– Viatura

– Peças Solicitadas

– Serviços solicitados

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega: Por conta do fornecedor, sem custo do frete para o município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1105 – ramal 1309.

O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMTD.

Objeto: Aquisição de peças e serviço para manutenção da viatura conforme descrito abaixo:

– Viatura

– Peças Solicitadas

– Serviços solicitados

Fundamentação legal: A presente cotação será regida pela Lei 14.133/2021.

Prazo: Os interessados deverão encaminhar orçamentos dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.

Entrega: Por conta do fornecedor, sem custo do frete para o município.

Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1105 – ramal 1309.

OBJETO: Contratação de empresa que ficará responsável pela decoração do Cais Folia 2025, o evento acontecerá nas datas de 01, 02, 03 e 04 de março de 2025 e a empresa deverá entregar o orçamento do serviço contendo as seguintes especificações:

DECORAÇÃO PARA O PORTAL DE RECEPÇÃO QUE CONTERÁ:

- 1 portal em treliça de ferro;

- 1 logo do evento;

- 8 guarda-chuvas coloridos cada um de uma cor;

- 1 tecido em Malha (cor a definir) para cobrir a treliça e finalização;

- 2 tecidos feltro de 10m (cor a definir) para forração da calçada, efeito de piso.

DECORAÇÃO DA PISTA DE DAÇA E CÉU VIVO DE BOLAS COLORIDAS

- 500 Bolas de vinil coloridas em dois tamanhos diferentes;

- 150 m de Cabo de aço para sustentação do céu vivo;

DECORAÇÃO DO PALCO

Palco principal- Banda e DJ

- 120m tecido paetê coloridos (cores a definir) (metragem conforme a divisão entre os dois palcos);

- 4 Logos do evento (no meio do palco na frente na parte inferior, em cima do palco na frente da parte superior, nas laterais do palco uma em cada torre de som);

- 40 (em media) guarda-chuvas coloridos cada um de uma cor;

- 10 Adereços para finalização (máscaras, cortinas laminadas).

Palco alternativo - camarote autoridades

- 120m tecido paetê coloridos (cores a definir) (metragem conforme a divisão entre os dois palcos);

- 10 guarda-chuvas coloridos cada um de uma cor.

Poderá a empresa interessada entrar em contato com a Secretaria Requisitante, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação ou com a Comissão Organizadora do Carnaval para buscar informações necessárias.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 32356/2024, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Contratada:COMPANHIA RIOGRANDENSE SE SANEAMENTO – CNPJ 92.802.784/0001-90.

Valor: R$ 990.030,00 (novecentos e noventa mil e trinta reais).

Rubrica: Secretaria Municipal de Administração – 163; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – 44189; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – 496; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social – 44216; Secretaria Municipal de Serviço Urbano, Meio Ambiente, Segurança, Transporte e Defesa Civil – 43048; Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura – 42934; Secretaria Municipal da Saúde – 41448; Secretaria Municipal da Saúde – 42526; Secretaria Municipal da Saúde – 43796; Secretaria Municipal da Saúde – 41677; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos – 43003; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 43339; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 43369; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 43980; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44014; Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44005;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para o serviço de distribuição de energia elétrica para as dependências da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 32368/2024, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – CNPJ: 02.016.440/0001-62.

Valor: R$ 4.236.704,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quatro reais).

Rubrica: Secretaria Municipal de Administração: 163; Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos: 41448, 42526, 43848, 43796, 41677, 44189, 498, 44216, 163, 42934, 43237, 43048, 43096, 43339, 43369, 44014, 43980, 43003; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 44216, 496, 44189; Secretaria Municipal da Saúde: 41677, 43796, 43848, 42526 e 41448; Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura:42934; Secretaria Municipal de Educação e Cultura: 43980, 44014, 43369 e 43339; Secretaria Municipal de Serv. Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Transporte e Defesa Civil: 43048 e 43096; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos: 43003;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

Edital e anexos

Tipo: menor por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico, medicamentos de uso odontológico e material para distribuição gratuita a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da sessão: 24/02/2025, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

Justificativa

Objeto: Aquisição de vales-transportes coletivo urbano para os servidores municipais e alunos da rede municipal. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 32371/2024, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA – CNPJ: 94.282.845/0001-60.

Valor: R$ 495.571.,20 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais com vinte centavos).

Rubrica: Gabinete do Prefeito: 12; Consultoria Jurídica: 83; Secretaria Municipal da Fazenda: 42238; Secretaria Municipal de Administração: 163; Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos: 40865; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 44216; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 44189; Secretaria Municipal da Saúde: 42526; Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura: 42934; Secretaria Municipal de Educação e Cultura: 43369; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Transporte e Defesa Civil: 43048; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação: 43037;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para o serviço de radiodifusão para publicidade institucional da Prefeitura Municipal de São Borja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 1659/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos.

Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 88.409.537/0001-50.

Valor: R$ 146.218,08 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e oito centavos).

Rubrica: Órgão: 10 Unidade: 4 Função: 10 Subfunção: 305 Programa: 157 Projeto/atividade: 2092 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1600-0000 Reduzido: 43898; Órgão: 2 Unidade: 2 Função: 4 Subfunção: 122 Programa: 3 Projeto/atividade: 2012 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1500-0000 Reduzido: 34;

Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.