Fabia Cristiane Falcão Santana
Pregão Presencial 02/2019/SMPOP/DCL
EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Objeto: Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para reforma do motor da VTR 185 – CAMINHÃO CAÇAMBA, MARCA MERCEDES BENZ 6X2, MODELO L-1620, PLACAS IRC 2662, ANO 2010.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h 30min do dia 12/03/2019
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: Até às 09h do dia 12/03/2019
Pregão Presencial 01/2019/SMPOP/DCL
EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Objeto: Tipo menor preço global. Contratação de empresa para reforma do motor da VTR 154 – CAMINHÃO CAÇAMBA, MARCA MERCEDES BENZ 6x2, MODELO L-1620, PLACAS INX 1130, ANO 2007.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 11/03/2019
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: Até às 09 horas do dia 11/03/2019
Inexigibilidade de Licitações nº 03/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de espaço publicitário em rádio destinado ao Programa Institucional do Município denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 07h40min. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP - CNPJ 88.409.537/0001-50. Período: janeiro a dezembro 2019. Valor: R$ 83.052,00. Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.00.001. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitações nº 02/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação, em jornal de circulação bissemanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros. Período: fevereiro a dezembro/2019. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME – CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 42.380,00. Total de anúncios: 52. Rubricas: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; 10.04.3.3.90.00.00.00.00.4710-945. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitações nº 01/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Serviço de telefonia. Contratada: BRASIL TELECOM S/A - OI, inscrita no CNPJ/MF n° 76.535.764/0001-43. Base legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 234.080,00. Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 05/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Serviço de iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.845.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00; 3.3.90.39.25.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 04/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios da Administração Pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.682.527,20. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 03/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação dos serviços de saneamento básico – água e esgoto. Contratada: CORSAN, inscrita no CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. Base legal: art. 24, VIII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 351.719,96. Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 02/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços de Publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04. Valor estimado para o exercício de 2019, R$ 120.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2019). Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação 01/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços de Publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL; CNPJ nº04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2019, R$ 50.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2019). Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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