São Borja

Justificativa

Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios do município. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020: R$ 1.846.347,26 Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. CGM 54776. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 2.139.500,00. Rubrica: 09.04.2.072.3.3.90.39.43.00.00.00 (578/2020). Amparo Legal: Artigo 24, XXII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de água e esgoto, nos prédios próprios do município. Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. CGM 131425. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 306.178,90 (trezentos e seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos). Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93. 

Justificativa

Objeto: Aquisição de pneus novos para reposição em veículos (ônibus) da Secretaria Municipal de Educação, visando atender o Programa de Transporte Escolar. Contratada/Fornecedora:  Roda Pneus e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 89.511.083/0001-97. Valor: R$ 19.260,00. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Rubrica: 3.3.9.0.30.39.00.00.

Justificativa

Objeto: Contratação de serviços de Publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 100.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2020). Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Contratação de serviços de Publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL; CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2020, R$ 50.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2020). Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.

Justificativa

Objeto: Realização de palestra motivacional destinada aos profissionais da educação das escolas municipais, conforme termo de referência que integra a presente. Contratada: SENAC RS, CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 12.000,00. Período: 17 e 18/02/2020. Duração: 40h. Base legal: art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Rubrica: 3.3.9.0.39.65.00.00 (48022364).

Edital

Anexos e Projetos

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra de reforma do Centro Dia do Idoso.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos  de 18/02/2020.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas de 18/02/2020.

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123/2006

Edital

Anexo VI

Objeto: Registro de preço para gêneros alimentícios – I, para todas as secretarias. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08horas e 30minutos do dia 13/02/2020

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 13/02/2020

Edital

Objeto:  Registro de preços de Estação Total Eletrônica para a Topografia.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 14horas do dia 11/02/2020

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 14horas 30min do dia 11/02/2020