São Borja

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123/2006

Edital

Edital Retificado

Atas

Ata de julgamento da Habilitação

Ata de julgamento da Habilitação - Retificado

Objeto:  Registro de Preços de pneus novos, câmaras de ar e colarinhos para a frota municipal.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08horas e 30minutos do dia 04/03/2020

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09horas do dia 04/03/2020

EXTRATO DE  CONTRATO

O Município de São Borja torna público o Contrato nº 02/2020/SMPOP/DCL referente a Tomada de Preços nº 31/2019. OBJETO: Construção da Quadra Poliesportiva da Vila Leonel Brizola. Contrato de repasse 843.916/2017/Ministério do Esporte/CAIXA. Contratada: Summus Construções Ltda. CNPJ: 14.400.830/0001-10. Vigência: 120 dias a partir da data da ordem de serviço. Valor total: R$ 316.340,23 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta reais e vinte e três centavos).

EXTRATO DE  CONTRATO

O Município de São Borja torna público o Contrato nº 01/2020/SMPOP/DCL referente a Tomada de Preços  nº 32/2019. OBJETO: Reforma do Ginásio Esportivo Cléto Dória de Azambuja. Contrato de repasse 874.575/2018/Ministério do Esporte/CAIXA. Contratada: Summus Construções Ltda. CNPJ: 14.400.830/0001-10. Vigência: 180 dias a partir da data da ordem de serviço. Valor total: R$ 259.501,68 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos).

Justificativa

Objeto: Construção de torre metálica e instalação de reservatório com capacidade para 10.000 litros junto a localidade de Santos Reis, interior do Município. Contratada: AGRIMETAL INDUSTRIA DE TANQUES METÁLICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 90.217.225/0001-97. Base legal: art. 24, IV e V, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 17.800,00. Rubrica: 4.4.90.51.00.00.00.00.0001 (1501).

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA ÀS BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº123/2006

Edital

Esclarecimento

Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Complementos Alimentares (cestas básicas), destinadas as doações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08horas e 30minutos do dia 30/01/2020

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 30/01/2020

Edital

Anexo I

Objeto: Tipo menor preço Global. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos, organização, execução e gestão de eventos, para o “CAIS FOLIA/2020” e “CARNAVAL DE RUA.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08horas e 30minutos do dia 09/01/2020

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 09/01/2020

 EXTRATO DE  CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato n° 56/2019/SMPOP/DCL, referente a Tomada de Preços Nº 16/2019/TP/SMPOP/DCL. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra e de material para  EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, com terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária, através de Recurso oriundo do contrato particular de abertura de crédito fixo, celebrado entre o BADESUL Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS (processo nº02.002672/2018-77), e o Município de São Borja. Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 23.463.282/0001-69,Vigência: 180 dias. Valor total: R$ 825.845,02 (oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).

EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Edital

Anexo I

Anexo II

Esclarecimento

Objeto: Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, em especial, serviços de vigia e portaria, no evento “CAIS FOLIA 2020”.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 10/01/2020

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 10/01/2020

Justificativa

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Prestação de serviço (conserto de veículo) com fornecimento de peças. Contratada: Etio Amarilho Mattes e Cia LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.304.858/0001-02. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 30.582,00. Rubrica: 10.04.2103.3.90.30.00.00.00.0040 (1032 e 1039). Onde lê-se  "Valor total: R$ 30.582,00". Leia-se "Valor total: R$ 31.982,00".

 EXTRATO DE  CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato n° 65/2019/SMPOP/DCL, referente a Tomada de Preços Nº 33/2019/TP/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de obra de revitalização do Parque Missioneiro do Horto Florestal, em conformidade com o que dispõe no convênio nº 870724/2018/Ministério do Turismo/Caixa, Projeto Básico - memorial descritivo, planta, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e outros elementos do projeto, com fornecimento de material e mão-de-obra. Contratada: BEHR EXECCUTTA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ 08.546.404/0001-97, Vigência: 180 dias. Valor total: R$ 311.164,08 (trezentos e onze mil, cento e sessenta e quatro reais e oito centavos).