Pregão Eletrônico 37/2024/DCL/SMPOP
Prorrogação e retificação
Editais e anexos
Tipo: menor preço por item.
Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de câmaras de refrigeração para conservação de imunobiológicos visando a guarda e conservação das vacinas nas unidades de saúde, com recursos provenientes por meio das Emendas Parlamentares de nº 32980009 e nº 41680006.
Data da sessão: 21/10/2024, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Inexigibilidade de Licitação 28/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar o projeto de realização de estudo de viabilidade econômico-financeiro - EVE, para a concessão do aeroporto João Manoel em São Borja/RS.
Contratada: MSCA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 03.579.149/0001-65.
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Rubrica: Órgão: 14 Unidade: 01 Função: 4 Subfunção: 122 Programa: 2 Projeto/atividade: 2302 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 2500-0000 Reduzido: 42834.
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
Extrato de contrato n°108/2024/DCL/SMPOP
Extrato de contrato n°108/2024/DCL/SMPOP
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de um veículo novo, zero-quilômetro, para uso das equipes do Departamento de Serviços Urbanos, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST, conforme especificações contidas no Laudo Técnico nº 274/2024 no Termo de Referência e edital da Licitação.
Contratada: ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.656.038/0001-80.
Valor total: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
Data de assinatura: 05 de setembro de 2024.
Extrato de contrato n°107/2024/DCL/SMPOP
Extrato de contrato n°107/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e ampliação da E.M.E.I Quero-Quero, com área total de 71,25m² no município de São Borja/RS nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE-09/2024, no Termo de Referência e seus anexos.
Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 36.419.348/0001-65.
Valor total: R$ 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 05 de setembro de 2024.
Extrato de contrato n°106/2024/DCL/SMPOP
Extrato de contrato n°106/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar o projeto de realização de estudo de viabilidade econômico-financeiro - EVE, para a concessão do aeroporto João Manoel em São Borja/RS.
Contratada: MSCA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.579.149/0001-65.
Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Data de assinatura: 05 de setembro de 2024.
Extrato de contrato n°105/2024/DCL/SMPOP
Extrato de contrato n°105/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação da empresa Fundação Ivan Goulart, para prestação de serviços de realização de exames de alta e média complexidade, como tomografia computadorizada e ressonância magnética (ambos sem contraste), em atendimento a grande demanda extra acumulada de encaminhamentos existentes na Secretaria Municipal da Saúde de São Borja de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde.
Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrita no CNPJ: 96.488.598/0001-89.
Valor total: R$ 122.212,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos e doze reais).
Data de assinatura: 29 de agosto de 2024.
Lista de Credenciados do Chamamento Público nº 02/2024
01 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIGHI LTDA, CNPJ nº 01.806.936/0001-77, localizada na Rua Riachuelo, nº 938, bairro centro, São Borja/RS, CEP 97.670-000.
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OBJETO |
O objeto a ser credenciado é o fornecimento de curso de especialização e atualização para condutor de veículos de emergência (CVE), juntamente as respectivas provas teóricas aos motoristas da Central de Veículos, que fazem o transporte dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja/RS.
Pelos serviços ora ajustados, o CREDENCIADO(A) será remunerado de acordo com que segue:
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Item |
Quant. |
Unid. |
Especificação |
Valor unitário |
Valor total |
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1. |
06 (seis) |
UNI |
Cursos de formação - Curso de especialização para condutor de veículo de emergência (CVE), com 50 horas/aulas. |
R$ 542,35 |
R$ 3.254,10 |
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2. |
06 (seis) |
UNI |
Prova teórica do curso de especialização para condutor de veículo de emergência, na modalidade presencial. |
R$ 51,16 |
R$ 306,96 |
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3. |
15 (quinze) |
UNI |
Curso de atualização - Cursos de especialização para condutor de veículo de emergência (CVE), com 16 horas/aulas. |
R$ 174,75 |
R$ 2.621,25 |
Os limites quantitativos indicados na tabela do item são relativos aos serviços prestados por todos os credenciados, não havendo garantia de execuções individuais mínimas.
Lista de Credenciados do Chamamento Público nº 01/2024
01 - VITALE LTDA, CNPJ: nº 30.893.349/0001-60, localizada na Rua Andradas, nº 2115, sala 601, Bairro Tiro, CEP 97.670-000, São Borja/RS.
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OBJETO |
O objeto a ser credenciado é a prestação de serviços de Consultas médicas nas especialidades de Dermatologia Clínica, de Clínica Cirúrgica, de Endocrinologia e Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno e médio porte nas especialidades de Dermatologia e Cirurgião Geral.
Pelos serviços ora ajustados, o CREDENCIADO(A) será remunerado de acordo com que segue:
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Item |
Quantidade/ano |
Unid |
Especificação |
Valor unitário |
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1 |
1440 |
unid |
Consulta médica Especializada em Dermatologia Clínica |
R$72,98 |
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2 |
840 |
unid |
Consulta médica Especializada em Clínica Cirúrgica |
R$72,98 |
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3 |
600 |
unid |
Consulta médica Especializada em Endocrinologia |
R$72,98 |
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4 |
480 |
unid |
Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de pequeno porte nas especialidades de Dermatologia e Cirurgião Geral como por exemplo: (Exérese de calo cutâneo, cauterização química de pequenas lesões, biópsia de pele e partes moles, sutura, Drenagem de abcesso, retirada de corpo estranho subcutâneo, retirada de nevos, cantoplastia…) |
R$ 76,82 |
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5 |
480 |
unid |
Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais de médio porte nas especialidades de Dermatologia e Cirurgião Geral como por exemplo: exérese de lipoma Exérese de Cisto sebáceo e dermatóide, Excisão de lesão e ou sutura de pele e de pequenos tumores, lesões de pele e partes moles ...) |
R$ 98,72 |
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Total Estimado |
R$ 294.441,20 |
Os limites quantitativos indicados na tabela são relativos aos serviços prestados por todos os credenciados, não havendo garantia de execuções individuais mínimas.
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