EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 028/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio à Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para auxílio com as despesas de honorários médicos da unidade especial de atendimento aos pacientes suspeitos e positivos de COVID 19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Dispensa de Licitação de número 023/2021. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo repassado mensalmente o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Data de assinatura: 14 de maio de 2021. São Borja, 14 de maio de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

Justificativa

Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para três meses, sendo repassado mensalmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: lei Federal 13.788/2021; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511 (40562).

Justificativa

Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos usuários do SUS que necessitarem de comprovação através de testes rápidos imunocromatográficos de detecção qualitativa do antígeno do COVID-19, para uso no Centro de Triagem. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda. - CNPJ 07.726.133/0001-99. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.30.00.00.00.00. 4511 (40568).