Segunda, 19 Abril 2021 11:55
Pregão Presencial 002/2021/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
Objeto: Registro de preços para gêneros alimentícios - I, para todas as secretarias. Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 13/05/2021.
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 13/05/2021.
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Segunda, 19 Abril 2021 10:50
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ 26.967.184/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Rubrica: 09.01.2.067.3.3.90.40.00.00.00.00. 0001 (3811).
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Segunda, 19 Abril 2021 10:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Fed. 8.666/93, art. 24, IV; Dec. Mun. 18.788/21 e Lei Fed. 13.979/20. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511(40562).
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Segunda, 19 Abril 2021 10:41
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 015/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio à Fundação Ivan Goulart, parcela única, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para auxiliar nas despesas de pessoal pelo período de 30 (trinta) dias, melhor descrito no termo de referência e documentos que acompanham o presente contrato. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Dispensa de licitação nº 017/2021. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data de assinatura: 16 de abril de 2021. São Borja, 16 de abril de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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Segunda, 19 Abril 2021 10:34
Tomada de Preços 004/2021/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra da reforma do ESF 11, situado na Rua dos Andradas nº 640, Vila Jaguari
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 10/05/2021.
Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 10/05/2021.
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Segunda, 19 Abril 2021 08:55
Pregão Eletrônico 026/2021/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, Retroescavadeira, conforme especificações detalhadas no item 01 - Do Objeto, convênio MAPA – Plataforma + Brasil n° 888671/2019.
Data da Sessão: Dia 18/05/2021 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Sexta, 16 Abril 2021 10:01
Pregão Eletrônico 023/2021/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos - II destinados à Farmácia Básica, Centro de Triagem ao COVID-19 e ESFs.
Data da Sessão: Dia 03/05/2021 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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