Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de vale-transporte para os os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de São Borja. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA Ltda., inscrita no CNPJ sob número 94.282.845/0001-60 - CGM 18287. Valor estimado em: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Rubricas Orçamentárias: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1028(1415) e 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1028(1426). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e DECRETO Nº 18.400/2020.
Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação de informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para o enfrentamento ao COVID-19 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, pelo período de fevereiro a dezembro/2021, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil, setecentos e quatrocentos reais). Total de anúncios: 30. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4511-40573 e 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4502-3649. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e Lei 13.979/20.
Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação de informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para o enfrentamento ao COVID-19 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, pelo período de fevereiro a dezembro/2021, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 36.720,00 (Trinta e seis mil, setecentos e vinte reais). Total de anúncios: 40. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4511-40573 e 2092.3.3.90.00.00.00.00.4502-3649. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e Lei 13.979/20.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, destinados aos pecuaristas familiares, agricultores familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vista ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho. Contratada: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS, inscrita no CNPJ/MF n° 89.161.475/0001-73. Base legal: art. 24, xxx, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 119.051,04 (Cento e dezenove mil, cinquenta e um reais e quatro centavos). Rubricas: 13.01.2.188.3.3.30.41.00.00.00.00.0001 (1484).
Pregão Eletrônico 018/2021/SMPOP/DCL
Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas e também ampla concorrência
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 009/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Realização de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES e MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS, levando em conta a capacidade instalada do credenciamento, tendo em vista ainda, a demanda estimada em 300 (trezentas) unidades fornecidos ao mês. Contratada: INVERTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.074.272/0001-39. Data de assinatura: 18 de março de 2021. São Borja, 19 de março de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 008/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de saúde constantes na tabela do Consórcio Cismissões para serem utilizados no atendimento à Saúde de pacientes encaminhados pela coordenação da secretaria. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.264.781/0001-57. Valor do contrato: R$ 67.821,30 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). Data de assinatura: 05 de março de 2021. São Borja, 19 de março de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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