EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Objeto: Registro de Preços de óculos simples e bifocal, para serem dispensados aos pacientes do SUS, cadastrados juntos ao CEMAE.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 24/07/2020.
Quarta, 24 Junho 2020 07:56
DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de peças para veículos utilizados nas ações de combate e prevenção do COVID-19, com fornecimento de mão de obra. Fornecedora: Auto Peças Irmãos Robalo Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 23.643.693/0001-36. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 5.145,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.39.00.00; 3.3.9.0.30.01.00.00; 3.3.9.0.30.42.00.00; 3.3.9.0.39.19.00.00.
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Quarta, 24 Junho 2020 07:54
DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: Hipersul Produtos de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ/MF n° 05.922.293/0001-88. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 34.000,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.28.00.00.
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Quarta, 24 Junho 2020 07:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem destinado a doação de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19. Prestadora/Fornecedora: LOJAS CAMPEÃ LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 03.896.335/0001-28. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 3.180,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.19.00.00.
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Terça, 23 Junho 2020 07:34
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de São Borja Torna público o Contrato de Execução de Obra Pública de número 020/2020/SMPOP/DCL, para contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma academia de saúde no bairro Itacherê, com fornecimento de material e mão-de-obra. Processo de Dispensa de Licitação nº 013/2020/DCL/SMPOP. CONTRATADA: PELLAT ENGENHARIA LTDA,. CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Valor da Contratação: R$ 135.487,04 (cento e trinta e cinco mil reais, quatrocentos e oitenta e sete reais com quatro centavos). Prazo de execução: 120 dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Amparo Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. São Borja - RS, 19/06/2020.João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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Terça, 23 Junho 2020 07:33
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de São Borja Torna público o Contrato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 19/2020, para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), através da Ata de Registro de Preço n.º 07/2019, firmada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratada: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,. CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10. Valor total: R$ 387.264,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais com duzentos e sessenta e quatro reais). São Borja, 19 de junho de 2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
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Segunda, 22 Junho 2020 12:36
Chamamento Público nº 01/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93.
A vigência do credenciamento é do dia 23 de junho 2020 até o dia 23 de junho de 2021, podendo ser prorrogada até o limite máximo de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Para os profissionais que atenderão nas instalações da secretaria, a vigência inicia-se no dia 10 de agosto de 2020 e se encerra no dia 23 de junho de 2021, podendo ser prorrogada até o limite máximo de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
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Segunda, 22 Junho 2020 11:00
Pregão Presencial 019/2020/SMPOP/DCL
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 24/07/2020.
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