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Quinta, 19 Julho 2018 00:00

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO

O Município de São Borja Retifica Termo Aditivo de supressão N°10 ao Contrato de Execução de Obra Pública n° 055/2016/SMPOP/CCCO. Contratada: RAK ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA. CNPJ/MF sob nº 91.572.933/0001-01. Objeto: RETIFICAÇÃO do valor de SUPRESSÃO consequentemente alterado para  R$ 13.102,22 (TREZE MIL CENTO E DOIS REIAS E VINTE DOIS CENTAVOS) do referido contrato referente ao contrato de repasse n° 772014/2012/MS/CAIXA FEDERAL. São Borja, 26 de Julho de 2018.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

O Município de São Borja Torna público o Termo Aditivo de supressão N°10 ao Contrato de Execução de Obra Pública n° 055/2016/SMPOP/CCCO. Contratada: RAK ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA. CNPJ/MF sob nº 91.572.933/0001-01. Objeto: Supressão no valor de R$ 13.101,22 (TREZE MIL CENTO E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) do referido contrato referente ao contrato de repasse n° 772014/2012/MS/CAIXA FEDERAL. São Borja, 19 de Julho de 2018. Eduardo Bonotto - Prefeito.

Relatório Circunstanciado

2022

Anexo_I_-_Análise_das_Metas_LOA_LDO_e_PPA.pdf

Anexo_II_-_Manuteno_e_Desenvolvimento_do_Ensino.pdf

Anexo_III_-_Aes_e_Serviços_Públicos_em_Saúde.pdf

Cópias_das_Atas_de_Encerramento_de_Inventário_de_Bens.pdf

Declaração_da_Inexistência_de_Toma_de_Contas_Especiais.pdf

Declaração_de_Entrega_de_Informações_de_Bens_e_Rendas.pdf

Declaração_de_Realização_de_Bancária.pdf

Relatório_Circunstanciado_PMSB-2022.pdf

Relatório_de_Gesto_de_Sade_2022.pdf

Relatório_e_Parecer_da_UCCI_relativo_a_ASPS.pdf

Relatório_e_Parecer_da_UCCI_sobre_a_MDE.pdf

Relatório_e_Parecer_da_UCCI_sobre_as_Contas_de_Governo.pdf

Relatório_e_Parecer_do_CMS.pdf

Relatrio_e_Parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf

Relatrios_e_Parecer_dos_Conselhos_do_RPPS.pdf

 

 

 

2021

ANALISE_E_PARECER_CMS_2021.pdf

Anexo_I_-_Analise_das_Metas_LOA_LDO_e_PPA.pdf

 Anexo_II_-_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino.pdf

Anexo_III_-_Acoes_e_Servicos_Publicos_em_Saude_-_ASPS.pdf

Copia_da_Ata_de_Encerramento_de_Inventario.pdf

Declaracao_da_Inexistencia_de_Toma_de_Contas_Especiais.pdf

Declaracao_de_Entrega_de_Informacoes_de_Bens_e_Rendas.pdf

Declaracao_de_Realizacao_de_Bancaria.pdf

Relatorio_Anual_de_Gestao_2021.pdf

Relatorio_Circunstanciado_do_Prefeito.pdf

Relatorio_Parecer_dos_Conselhos_do_RPPS.pdf

Relatorio_e_Parecer_da_UCCI_relativo_a_ASPS.pdf

Relatorio_e_Parecer_da_UCCI_sobre_a_MDE.pdf

Relatorio_e_Parecer_da_UCCI_sobre_as_Contas_de_Governo.pdf

Relatorio_e_Parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf

 

 

 

2020

Anexo_I_-_Execução_de_Programas_de_Governo.pdf

Anexo_II_-_Quadro_Demonstrativo_de_Superavit-Deficit_Financeiro.pdf

Declaração_do_Encaminhamento_da_Legislação_na_BLM.pdf

Declaração_que_os_agentes_públicos_estão_em_dia_com_declaração_de_bens_e_renda.pdf

Declaração_sobre_a_Realizacao_de_Conciliações_Bancárias.pdf

Relatório_Circunstanciado_do_Prefeito.pdf

Relatório_e_Parecer_do_Controle_Interno_sobre_as_contas.pdf

Relatórios_dos_Conselhos_do_RPPS.pdf

 

 

2019

Anexo_I_-_Execução_de_Programas_de_Governo.pdf

Anexo_II_-_Quadro_Demonstrativo_de_Superavit-Deficit_Financeiro.pdf

Declaração_do_Encaminhamento_da_Legislação_na_BLM.pdf

Declaração_que_os_agentes_públicos_estão_em_dia_com_declaração_de_bens_e_renda.pdf

Declaração_sobre_a_Realizacao_de_Conciliações_Bancárias.pdf

Relatório_Circunstanciado_do_Prefeito.pdf

Relatório_e_Parecer_do_Controle_Interno_sobre_as_contas.pdf

Relatórios_dos_Conselhos_do_RPPS.pdf

análise_circunstanciada_do_orçamento_2019.pdf

2018

Anexo I Relatório Circunstanciado do Prefeito Sobre sua Gestão.PDF

Anexo II Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre sua Gestão.PDF

Declaração de que os agentes públicos estão em dia com a apresentação das declarações de bens e rendas.DF

Declaração sobre a realização de conciliações bancárias.PDF

declaração sobre o processo de leis que compõe o arquivo PDF

Parecer dos Conselhos Municipais que fiscalizam o RPPS.PDF

Relatorio Circunstanciado do Prefeito Sobre sua Gestão.PDF

Relatório e Parecer do Controle Interno.PDF

 

2017

Anexo I Relatório Circunstanciado do Prefeito Sobre sua Gestão

Anexo II Relatório Circunstanciado do Prefeito Sobre sua Gestão

Cópias das atas de inventários de bens e valores

Declaração de que os agentes públicos estão com a apresentação das declarações de bens e rendas

Declaração sobre a realização de conciliações bancárias

Declaração sobre o atendimento das leis que atendem ao sistema BLM

Parecer dos Conselhos Municipais que Fiscalizam o RPPS

Relatório Circunstanciado do Prefeito Sobre sua Gestão

Relatório e Parecer do Controle Interno

2016

Ata Patrimônio

Declaração Contras Fiscais RPPS

Declaração Contador

Declaração Responsável BLM

Declaração de Bens 

Parecer Conselho Municipal de Saúde aplicação ASPS 

Parecer Cons. RPPS Administrativo

Parecer Contras FUNDEB

Parecer UCCI aplicacao MDE

Parecer UCCI aplicacao em ASPS

Relatório Circunstanciado Prefeito 

Relatório Circunstanciado Prefeito Anexo I

Relatório Circunstanciado Prefeito Anexo II

Relatório Circunstanciado Prefeito Anexo III

Relatório UCCI Contas de Governo

2016

Relatório Circunstanciado Prefeito - 2016

Anexo I

Anexo II

Anexo III

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