Terça, 03 Novembro 2020 09:44
Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Serviços de publicidade legal, publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ número 07.759.909/0001-77. Valor estimado em: R$ 24.000,00. Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.90.00.00 (213/2020). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Terça, 03 Novembro 2020 08:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 81/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de reforma do Centro do Idoso,no Bairro Itachere, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.419.348/0001-65. Base legal; Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil reais). Rubrica: 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2973) e 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2972).
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Terça, 03 Novembro 2020 08:35
DISPENSA DE LICITAÇÃO 80/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cortinas, destinadas ao local onde se encontra o Centro de Triagem, visando a proteção dos medicamentos utilizados no tratamento dos usuários do SUS no combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: NOELI DE FÁTIMA ANTUNES DE OLIVEIRA - CNPJ nº 35.977.737/0001-43. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.4.4.90.50.00.00.00.00.4511(40153).
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Terça, 03 Novembro 2020 08:32
DISPENSA DE LICITAÇÃO 79/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A Contratação da empresa para aquisição de 500 (quinhentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, 08 micras, capacidade mínima de 30KG, para o mês de outubro 2020, destinadas para doação no exercício de 2020 nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) através do plantão social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Fornecedora: ANGELICA LOPES SAUERESSIG – CNPJ 38.303.545/0001-40. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; LC 173/2020 e Lei do Benefícios Eventuais nº 5.507/2019. Valor: R$ 40.325,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e cinco reais). Rubrica: 08.02.2.284.3.3.90.32.00.00.00.00.1312(40206).
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Quinta, 29 Outubro 2020 10:17
Pregão Eletrônico 044/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas completa destinados ao CEO, ESF’s e Centro de Atendimento a Saúde.
Data da Sessão: Dia 03/12/2020 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Quinta, 29 Outubro 2020 10:11
Tomada de Preços 22/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Viriato Vargas.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 11/05/2021.
Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 11/05/2021.
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Quinta, 29 Outubro 2020 10:06
Pregão Presencial 027/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Complementos Alimentares (cestas básicas). Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 17/11/2020.
Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 17/11/2020.
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Quinta, 29 Outubro 2020 09:59
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 087/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de descascador de mandioca, equipamento para a Agroindústria Familiar, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico 030/2020. Contratada: FANKORTE INDUSTRIAL EIRELLI - CNPJ/MF sob nº 20.785.575/0001-74. Valor do contrato: R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais). Prazo de garantia: Período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 26 de outubro de 2020. São Borja, 29 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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Quinta, 29 Outubro 2020 09:58
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 086/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de uma empresa para elaboração de estudos de concepção, serviços de campo e projeto executivo completo, visando a redução do comprometimento ambiental de uma área de disposição de RSU (lixão), localizada em área pública antropizada definida pelo município, com responsabilização de projeto, oriundo do Edital de Licitação Nº 18/2020/TP/SMPOP/DCL. Contratada: GAIA SUL AMBIENTAL PROJETOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ/MF sob nº 08.598.828/0001-03. Valor do contrato: R$ 30.383,38 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura: 26 de outubro de 2020. São Borja, 29 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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