Sexta, 25 Setembro 2020 08:10
DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.227.039/0001-16. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511(40150).
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Sexta, 25 Setembro 2020 08:08
DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 13.805,00 (Treze mil e oitocentos e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511 (40150).
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Sexta, 25 Setembro 2020 08:06
DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de materiais ambulatoriais, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde. Fornecedora: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 06.294.126/0001-00. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 11.820,00 (Onze mil e oitocentos e vinte reais). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).
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Sexta, 25 Setembro 2020 08:04
DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2020/SMPOP/DCL
Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de materiais ambulatoriais, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria. Fornecedora: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ 00.802.002/0001-02. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 5.542,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).
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Quinta, 24 Setembro 2020 07:42
Pregão Eletrônico 028/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de medicamentos - II, destinados a distribuição aos pacientes usuários do SUS.
Data da Sessão: Dia 27/10/2020 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Quinta, 24 Setembro 2020 07:39
Pregão Eletrônico 027/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de medicamentos - I, destinados a distribuição aos pacientes usuários do SUS.
Data da Sessão: Dia 26/10/2020 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Segunda, 21 Setembro 2020 11:45
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 069/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Autorização de repasse de recursos Federal, incremento Teto MAC, média e alta complexidade, emenda parlamentar de bancada, Portaria 957/2020 para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde MAC, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 12/2020. Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ/MF sob nº 90.791.922/0001-57 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do repasse: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 17 de setembro de 2020. São Borja, 18 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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