Aviso de Cotação de Preços n° 002/2023
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 002/2023
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, relativa ao serviço que segue:
Objeto: Contratação de espetáculos de danças por meio de centros de artes ou companhias de dança, para apresentações artísticas durante a programação natalina realizada pela administração municipal, como atrações de fomento aos artistas locais. A presente cotação será regida pela Lei 8666/93.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 48 horas a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Dispensa de Licitação 050/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de equipamentos odontológicos (autoclave e fotopolimerizador), destinados ao uso nos consultórios odontológicos do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal da Saúde.
Contratada: PORTO EQUIPO – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 35.298.243/0001-32.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.
Valor: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais).
Rubrica: 10.04.2088.4490.52.00.00.00.2632-41982.
Dispensa de Licitação 049/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Energia que ilumina e protege".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 66.602,00 (sessenta e seis mil, e seiscentos e dois reais).
Rubrica: 8.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (41845-5).
Dispensa de Licitação 048/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Novos ares... respirando conforto".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 42.980,00 (quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais).
Rubrica: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41845-5).
Dispensa de Licitação 047/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Promoção de ambiente e higiene".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 9.179,80 (nove mil, e cento e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Rubrica: 8.03.2065.3.3.50.43.00.00.00.00.1669 - (41842-0).
Dispensa de Licitação 046/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um lugar para sentar, refletir e sentir-se em casa".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 10.990,00 (dez mil, e novecentos e noventa reais).
Rubricas: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41842-0) e 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
Dispensa de Licitação 045/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Vestindo a camiseta".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 21.200,82 (vinte e um mil, e duzentos reais e oitenta e dois centavos).
Rubricas: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41842-0) e 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
Dispensa de Licitação 044/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um dia de qualidade começa com uma ótima noite de sono".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor: R$ 9.773,00 (nove mil, e setecentos e setenta e três reais).
Rubrica: 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
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