Chamamento Público 03/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Trata-se da seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: Mostra, Festivais, Eventos ou Festivais, Música, Dança, Teatro, Literatura, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Capoeira, Carnaval, Patrimônio Cultural, Cultura Popular, Manifestações Tradicionais e Projetos Livres; com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Inscrições dos projetos: Inicia-se no dia 20 e encerra-se no dia 27 de novembro de 2023.
Demais informações poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1425.
Chamamento Público 02/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Trata-se da seleção de projetos culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias curta-metragem, microcurta, websérie, videoclipe, cinema itinerante e/ou cinema de rua e ação de formação e qualificação de Audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Inscrições dos projetos: Inicia-se no dia 20 e encerra-se no dia 27 de novembro de 2023.
Demais informações poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1425.
Contrato de número 153/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 153/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 153/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Lucimaura Souza Rodrigues para prestar assessoria e consultoria técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022 “Lei Paulo Gustavo”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023/SMPOP/DCL. Contratada: LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.795.601/0001-70. Valor: R$ 26.489,35 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 27 de outubro de 2023.
Dispensa de Licitação 042/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar curso de capacitação de boas práticas nas áreas de educação e saúde aos monitores da Casa da Acolhida. O curso será ministrado para turma única de até 30 (trinta) servidores com carga horária total de 30 (trinta) horas.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ n° 03.422.707/0001-84.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.
Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
Rubrica: 08 02 2287 3.3.90.39.00.00.00.00.1500-40422.
Pregão Eletrônico 053/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço de carrinhos e cadeiras de alimentação para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil do município.
Data da sessão: 23/11/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Inexigibilidade de Licitação 35/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação da empresa Lucimaura Souza Rodrigues para prestar assessoria e consultoria técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022, instituída “Lei Paulo Gustavo”.
Contratada: LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 22.795.601-0001-70.
Valor: R$ 26.489,35 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Rubricas: 11.02.2.309.3.3.90.35.00.00.00.00.00.1715 - 42166 e 11.02.2.309.3.3.90.35.00.00.00.00.00.1716 - 42165.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II.
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