Dispensa de Licitação 048/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Novos ares... respirando conforto".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 42.980,00 (quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais).
Rubrica: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41845-5).
Dispensa de Licitação 047/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Promoção de ambiente e higiene".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 9.179,80 (nove mil, e cento e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Rubrica: 8.03.2065.3.3.50.43.00.00.00.00.1669 - (41842-0).
Dispensa de Licitação 046/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um lugar para sentar, refletir e sentir-se em casa".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 10.990,00 (dez mil, e novecentos e noventa reais).
Rubricas: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41842-0) e 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
Dispensa de Licitação 045/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Vestindo a camiseta".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 21.200,82 (vinte e um mil, e duzentos reais e oitenta e dois centavos).
Rubricas: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41842-0) e 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
Dispensa de Licitação 044/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um dia de qualidade começa com uma ótima noite de sono".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor: R$ 9.773,00 (nove mil, e setecentos e setenta e três reais).
Rubrica: 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
Pregão Eletrônico 058/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESA.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo, equipamentos e material permanente destinado ao uso no Centro Dia do Idoso - CDI, através dos projetos "É Melhor Viver", "Mobilidade" e "Aconchego".
Data da sessão: 19/12/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
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