PAAR_MUNICÍPIO_DE_SÃO_BORJA.pdf
DECRETOS
Decreto_20320_-_Nomeia_os_membros_CMPC.pdf
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ATAS
ATA_AUDINCIA_PNAB_SB_3_-14-19.pdf
ATA_AUDIÊNCIA_PNAB_SB_2_-7-13.pdf
ATA_AUDIÊNCIA_PNAB_SB_1_-1-6.pdf
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ATAS
ATA_n_003_COMISSÃO_CARNAVAL.pdf
Ata_Comissão_Recebimento_de_recurso.pdf
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LEI PAULO GUSTAVO
LISTA_PRELIMINAR_MULTIARTES_HABILITADOS_LPG_SO_BORJA_ED_03_2023_1.pdf
EDITAL_MULTIARTES_RETIFICADO_-_SÃO_BORJA_FINAL.pdf
Anexo_I_-_Retificado_-_Formulário_de_inscrição_e_plano_de_trabalho_1.pdf
ANEXO_III_-_MINUTA_Termo_de_execução_cultural-1.pdf
Anexo_IV_-_Relatório_de_execução_do_objeto1.pdf
Anexo_V_-_Declaração_de_representação_de_grupo_ou_coletivo1.pdf
Anexo_VI_-_Autodeclaração_étnico-racial1.pdf
Anexo_VII_-_Modelo_de_carta_consubstânciada.pdf
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LEI PAULO GUSTAVO
LISTA_PRELIMINAR_AUDIOVISUAL_HABILITADOS_LPG_SO_BORJA_-EDITAL_02_2023_1.pdf
Anexo_I RETIFICADO_-_Formulrio_de_inscrçãio_e_plano_de_trabalho.pdf
ANEXO_III_-_MINUTA_Termo_de_execuo_cultural.pdf
Anexo_IV_-_Relatório_de_execução_do_objeto1.pdf
Anexo_V_-_Declaração_de_representao_de_grupo_ou_coletivo1.pdf
Anexo_VI_-_Autodeclarção_étnico-racial1.pdf
Anexo_VII_-_Modelo_de_carta_consubstânciada1.pdf
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Ofcio_004_Oficio_Comissão_Extrato_da_eleição.pdf
Edital_003_Comisso_Eleitoral_Conselho_de_Cultura.pdf
Edital_02_Comissão_Eleitoral_Conselho_de_Cultura.pdf - Edição 1493 de 24 de outubro de 2023 ano 7.PDF - Clique aqui para baixar
Edital_001_2023 - ELEIÇÃO.pdf - DECRETO E EDITAL PUBLICAÇÃO NO DOESB - Edição 1491 de 20 de outubro de 2023 ano 7.PDF - Clique aqui para baixar
Contrato de número 150/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 150/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 150/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoas jurídicas) para a realização de mutirão de exames com finalidade diagnóstica por ultrassonografia para pacientes do Sistema Único de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023/SMPOP/DCL. Contratada: CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.960.936/0001-18. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023.
Contrato de número 147/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 147/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 147/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Olinto Arami Silva, nº 88, Centro, destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023/SMPOP/DCL. Contratado: SADI LUIZ TASCHETTO, inscrito no CPF nº 132.614.360-34. Valor: R$ 50.873,88 (cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), pagos mensalmente em 12 parcelas de R$ 4.239,49 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). Data de assinatura: 28 de setembro de 2023.
Contrato de número 146/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 146/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 146/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da Fundação Ivan Goulart para realização de mutirão de exames de tomografia e ressonância a serem realizados no período de 90 dias. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023/SMPOP/DCL. Contratado: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrito no CNPJ n° 96.488.598/0001-89. Valor total: R$ 142.367,25 (cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 28 de setembro de 2023.
Contrato de número 145/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 145/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 145/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção do veículo Fiat Cronos, placa JBS 1I71, VTR 337, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que sofreu acidente conforme certidão nº 10401. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023/SMPOP/DCL. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31. Valor: R$ 28.499,97 (vinte oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 26 de setembro de 2023.
Pregão Eletrônico 052/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo odontológico e medicamentos de uso odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Data da sessão: 08/11/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 051/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESA
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço para aquisição de material e equipamentos destinados ao uso das crianças e dos adolescentes residentes da Casa de Acolhida.
Data da sessão: 07/11/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
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