Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 091/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de implantação da futura Avenida Beira Rio e Urbanização da Orla do Rio Uruguai (pavimentação/drenagem/urbanização/sinalização viária), com uma área de aproximadamente 43.000,00m² e extensão de 500m, no trecho da Rua Tiradentes até a Rua da República, em conformidade com o que dispõe o Contrato – Programa POE PIMES BADESUL - n° 008/2021. Origem: Concorrência Pública nº 02/2022/CNC/SMPOP/DCL. Contratado: PBFORT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.146.067/0001-22. Valor: R$ 4.474.871,71 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 30 de junho de 2022. São Borja, 15 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de licitações e contratos administrativos prestando consultoria e apoio administrativo ao órgão público a respeito da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021, com ênfase no Título II, Capítulo I - Do Processo Licitatório, para capacitação dos servidores das unidades subordinadas. Contratada: BRUNA SCARABELOT VIEGAS SCHIFINO DOS SANTOS – inscrita no CNPJ 43.222.831/0001-10. Base legal: art. 25, II, Lei 8.666/93. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Rubrica: 3.3.90.39.48.00.00.00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação (1) em caráter de exclusividade: a) Centralização e Processamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento gerada pelo município, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, além de créditos em favor de estagiários ou, ainda, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o MUNICÍPIO - CONTRATANTE. (2) Sem caráter de exclusividade: Concessão de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos, inativos ou pensionistas; cobrança ou arrecadação dos carnês de IPTU e demais tributos do Município de São Borja. Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - CNPJ Nº 92.702.067/0001-96. Base legal: Art. 24,VIII, c/c Art. 26, da Lei 8.666/93. Valor a ser pago pelo contratado: R$ 4.000.000,00. Rubrica: 4.1.36.00.11.10.20.000 (6809).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentação do show musical apresentado pelo Trio Cazumbá, no evento “Arraial no Parcão”. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Art. 24,VIII, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais). Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 (21).
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