Espécie: Contrato de número 092/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Tupi Caldas, recurso oriundo do CONTRATO Nº 008/2021 - PROGRAMA POE PIMES BADESUL, nos trechos descritos no contrato. Origem: Tomada de Preços nº 09/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.463.282/0001-69. Valor: R$ 655.196,26 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 30 de junho de 2022. São Borja, 01 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Read 194 times

Terça, 05 Julho 2022 12:23

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 090/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matrícula nº 22.306 do registro de imóveis deste município, localizado na Rua General Marques, nº 87, Bairro Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do município. Origem: Dispensa de Licitação nº 026/2022. Locador: HENRIQUE NEURI HECK KAEFER, inscrito sob o CPF de nº: 306.281.640-68. Valor mensal: R$ 1.712,50. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a necessidade da Secretaria. Data de assinatura: 29 de junho de 2022. São Borja, 01 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.

Read 203 times

Terça, 05 Julho 2022 12:16

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 089/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Urologista, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Origem: Chamamento Público nº 01/2020/CPC/SMPOP/DCL. Contratado: EDGAR SANTIN, inscrito no CPF sob nº 770.413.210-53. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de junho de 2022. São Borja, 01 de julho de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Read 204 times

Terça, 05 Julho 2022 11:35

DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar do município, destinado ao uso das atividades administrativas para o cumprimento do ECA Estatuto e de atendimento aos usuários. Locadores: HENRIQUE NEURI HECK KAEFER - CPF Nº 306.281.640-68. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.712,50. Rubrica: 08.03.2066.3.3.90.36.15.00.00.00.4501(495). São Borja - RS, 01 de julho de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento

Read 474 times