Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 040/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Termo de Colaboração para a realização do espetáculo teatral "De onde vem o Coelho da Páscoa", pela Cia Armazém, Cultura e Entretenimento (Garcia e Paim LTDA), no dia 10/04/2022, no Cais do Porto, conforme Lei 13.019/2014. Origem: Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 012/2022/SMPOP/DCL. Contratada: Serviço Social do Comércio - SESC - CNPJ 03.575.238/0001-33. Prazo de vigência: Da data de sua assinatura até 28/04/2022, prorrogável, a critério das partes. Valor: R$ 3.300,00. Data de assinatura: 06 abril de 2022. São Borja, 14 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico 030/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 029/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E TAMBÉM COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006
Pregão Eletrônico 028/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 027/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E TAMBÉM COM COTA DE ATÉ 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006
Extrato de Rescisão de Contrato
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO: 032/2021/SMPOP/DCL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA. CONTRATADA: JRMCAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.193928/0001-26. OBJETO: Rescisão amigável do contrato administrativo número 032/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamento agrícola (Retroescavadeira). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: 30 de março de 2022. São Borja, RS, 08 de abril de 2022. Eduardo Bonotto - Prefeito.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 012/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração, para a realização do espetáculo teatral "De onde vem o Coelho da Páscoa", pela Cia Armazém, Cultura e Entretenimento (Garcia e Paim LTDA), no dia 10/04/2022, no Cais do Porto, conforme Lei 13.019/2014. Contratada: Serviço Social do Comércio - SESC - CNPJ 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 3.300,00. Rubrica: 02.01.2.010.3.3.9.0.39.05.00.00.0001 (21). São Borja - RS, 08 de abril de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 039/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico com especialidade em oftalmologia para a realização de consultas médicas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Origem: Chamamento Público nº 02/2022. Contratada: VITALE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 30.893.349/0001-60. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 07 abril de 2022. São Borja, 08 de abril de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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