Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de Banda Show para o evento "Cais Folia 2023", a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023, no Cais do Porto, em São Borja/RS.
Contratada: VLADIMIR ANDRADE ALVES – CNPJ Nº 26.363.971/0001-90.
Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Rubrica: (34) 3.3.90.39.00.00.00.001500-1244.
Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Pregão Eletrônico 004/2023/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de complementos alimentares (cestas básicas), destinadas para doação no exercício 2023/2014, junto aos CRAS, na SMDS, conforme Lei do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Lei nº 5.507/2019).
Data da sessão: 13/03/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal, com jornal de triagem semanal no âmbito do Município de São Borja-RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de 12(doze) meses.
Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME – CNPJ Nº 07.759.909/0001-77.
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Base legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional, de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelos Município de São Borja/RS.
Contratada: IMPRENSA NACIONAL – CNPJ Nº 04.196.645/0001-00.
Valor estimado: R$ 53.320,40 (cinquenta e três mil e trezentos e vinte reais e quarenta centavos).
Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas à administração municipal, as quais compreendem órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativo de eventos, assinatura de convênios e prestações de contas, quando da necessidade.
Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME – CNPJ Nº 07.759.909/0001-77.
Valor estimado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Rubrica: (34) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Base legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
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