Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 128/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de relógio pontos digitais, destinados aos ESFs, ao CAPS I Dr° Caio escobar e a SAE/Farmácia Especializada. Origem: Pregão Eletrônico n° 71/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: STARK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.278.563/0001-08. Valor: R$ 28.705,00 (Vinte e oito mil, setencentos e cinco reais). Data de assinatura: 06 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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Espécie: Contrato de número 127/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Elaboração de projeto técnico que contemple os quesitos requeridos para licenciamento de aeroporto junto a FEPAM. Origem: Dispensa de Licitação n° 37/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.352.294/0001-10. Valor: R$ 236.920,86 (Duzentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 06 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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Espécie: Contrato de número 126/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de Processo Seletivo e Concurso Público. Origem: Dispensa de Licitação n° 41/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ/MF sob n° 87.878.476/0001-01. Valor: R$ 104.810,00 (Cento e quatro mil, oitocentos e dez reais). Data de assinatura: 07 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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Espécie: Contrato de número 132/2022/DCL/SMPOP. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua São João Rodrigues, no trecho entre a Rua Anselmo Campos da Rosa até a Benjamin Duarte Camargo, totalizando uma área de 1.781,06m². Origem: Tomada de Preços n° 26/2022/SMPOP/DCL. Contratado: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 05.687.478/0001-55. Valor: R$ 411.887,37 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura: 26 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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Espécie: Contrato de número 125/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento, com identificação no âmbito nacional e internacional de empreendimentos. Origem: Dispensa de Licitação n° 40/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ/MF sob n° 87.878.476/0001-01. Valor: R$ 264.500,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, e quinhentos reais). Data de assinatura: 06 de outubro de 2022. São Borja, 23 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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Espécie: Contrato de número 123/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação em blocos intervalados, na Av. José Schiavo Munró, com área de 4.690,92m² e extensão de 486,14m, no trecho entre a Rua Luis Euclides Braga Chaer e a BR 285 (acesso à Ponte Internacional de São Borja/Santo Tomé), com recurso oriundo do termo de convênio FPE nº 2021/4007/SEDUR-RS – PROGRAMA PAVIMENTA. Origem: Tomada de Preços 22/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: PBFORT CONS-TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no 26.146.067/0001-22. Valor: R$ 1.328.111,10 (um milhão trezentos e vinte e oito mil, cento e onze reais com dez centavos). Data de assinatura: 15 de setembro de 2022. São Borja, 22 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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Espécie: Contrato de número 122/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de drenagem pluvial na Rua Felix da Cunha, no trecho entre a Rua Gomes Carneiro até a galeria da Praça Tricentenário, em São Borja, em execução ao contrato de financiamento nº 008/2021, junto ao BADESUL. Origem: Tomada de Preços nº 21/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: PBFORT CONS-TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no 26.146.067/0001-22. Valor: R$ 1.496.652,23 (Um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 15 de setembro de 2022. São Borja, 22 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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Espécie: Contrato de número 121/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de mobiliários hospitalares destinados ao uso nas unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF's).
Origem: Pregão Eletrônico n° 64/2022/PE/SMPOP/DCL. Contratado: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.251.627/0001-90.
Valor: R$ 7.150,00. Data de assinatura: 16 de setembro de 2022. São Borja, 16 de setembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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Espécie: Contrato de número 119/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de mobiliários hospitalares destinados ao uso nas unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF's).
Origem: Pregão Eletrônico n° 64/2022/PE/SMPOP/DCL. Contratado: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.788.117/0001-03.
Valor: R$ 19.237,17. Data de assinatura: 16 de setembro de 2022. São Borja, 22 de novembro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
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