São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 004/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para serviços de arbitragem de jogos oficiais para a realização do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, Jogos da Primavera/Jogos de Verão e demais eventos esportivos do ano de 2022. Contratada: BRUNO ERTELE FURQUIM, inscrita no CNPJ nº 40.100.470/0001-41. Origem: Pregão Eletrônico n° 59/2021. Valor global do contrato: R$ 248.00,000 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2022. São Borja, 28 de janeiro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 003/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 021/2021. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 13 de janeiro de 2022. São Borja, 28 de janeiro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Íntegra do processo

Objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja, a fim de atendimento a determinação legal prevista na legislação que regulamenta as compras públicas, tendo em vista a necessidade de publicação no Diário Oficial do Estado, conforme institui a Lei 8.666/93 no seu art. 21, inciso II, haja vista tratar-se de empresa que integra a Administração Pública, criada para esse fim específico. Contratada: PROCERGS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 87.124.582/0001-04. Base legal: art. 24, inc. VIII, c/c art. 26, ambos da Lei 8.666/93. Valor estimado anual: R$ 85.960,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). Rubrica: 3.3.9.0.90.00.00.00 (213/2022).

Justificativa

Íntegra do processo

Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Maria do Carmo, destinado ao atendimento da população adscrita, assistida pela secretaria da Saúde. Locadores: SUCESSÃO DE MOHD EL ABD MUSA, estes representados neste ato por FREDERICO VIERO DE OLIVEIRA  - CNPJ Nº 40.031.401/0001-23. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Rubrica: 10.04.10.2088.3339039000000.4500 (3614) e 10.04.2088.3.3.90.39.00.00.00.0040 (833).