Chamada Pública nº 03/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 29/03/2022.
Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022/SMPOP/DCL
Inexigibilidade de licitação nº 015/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Publicidade em jornal com anuncio de ½ página visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde; 25 anúncios de 26cm de largura x 17cm de altura, de fevereiro de 2022 a dezembro de 2022. Contratada: ANDRES EDITORA EDITORA JORNALÍSTICA LTDA – CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor: R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais). Rubrica: 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4502-3649 Vigilância em Saúde – SAE, 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4190-944 Vigilância em Saúde – DENGUE, 1004.2088.339039.00.00.00.4500-3614 Promoção e prevenção à saúde, Enfrentamento à pandemia, atenção primária. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. São Borja - RS, 04 de março de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022/SMPOP/DCL
Inexigibilidade de licitação nº 014/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação do serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias relevantes à população, relacionados a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, assinaturas de convênios e prestações de contas, sempre que houver necessidade pelo período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Total de anúncios: 48. Rubricas: 02.2,012.3.3.90.39.00.00.00.0001-34. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. São Borja - RS, 04 de março de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.
Pregão Eletrônico 007/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 013/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento a mútua cooperação para executar o projeto "serviços e ações em prol das pessoas idosas", em regime de mútua colaboração, para execução de atividades de pessoas idosas. Origem: Inexigibilidade nº 013/2022. Contratada: Asilo São Vicente de Paula - CNPJ 87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de vigência: 12 meses. São Borja, 04 de março de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 012/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento a mútua cooperação para executar o projeto "Serviços e ações em prol das pessoas com deficiência", em regime de mútua cooperação para execução de atividades de pessoas com deficiência. Origem: Dispensa de Licitação nº 005/2022. Contratada: Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE São Borja - CNPJ 90.971.922/0001-57. Valor do repasse: R$ 25.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. São Borja, 04 de março de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 016/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de reforma no 6ª andar do Centro Administrativo Salvador Liôncio Pereira Alvarez, situado na Rua Ver. Eurico Batista da Silva nº 64, Bairro do Centro, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Origem: Tomada de Preços N° 002/2022/SMPOP/DCL. Valor: R$ 423.706,68 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). Prazo de execução: 90 (noventa dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2022. São Borja, 24 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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