Dispensa de Licitação 032/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Colaboradores e Protetores de Animais de São Borja - ACOPASB, com a finalidade de realizar convênio para a cedência e a administração do Abrigo Municipal de Animais.
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E PROTETORES DE ANIMAIS DE SÃO BORJA - ACOPASB, inscrita no CNPJ sob n° 06.306.591/0001-97.
Bases legais: Lei Municipal n° 4.758/2013 e Lei 13.019/2014.
Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) mensais. Rubricas: 10.04.1.014.3.3.50.41.00.00.00.00.1500-41481.
Inexigibilidade de Licitação 23/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de serviço de atendimentos à saúde destinado ao acompanhamento, a avaliação, a estimulação e a orientação relacionado ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais e de práticas integrativas, com o objetivo de visar a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais e executivas para a inclusão social do paciente.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ nº 90.791.922/0001-57.
Valor total: R$ 418.630,68 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos).
Rubricas: 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1600 (3750) e 10.04.10.302.0155.2231.3339039000000.1500 (41640).
Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
Pregão Eletrônico 039/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (espirômetro) para uso na unidade de pronto atendimento e para os pacientes que utilizam oxigênio medicinal residencial.
Data da sessão: 17/08/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 038/2023/DCL/SMPOP
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Prorrogação e Retificação n° 01
Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliários) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja.
Data da sessão: 11/09/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
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