DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação (1) em caráter de exclusividade: a) Centralização e Processamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento gerada pelo município, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, além de créditos em favor de estagiários ou, ainda, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o MUNICÍPIO - CONTRATANTE. (2) Sem caráter de exclusividade: Concessão de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos, inativos ou pensionistas; cobrança ou arrecadação dos carnês de IPTU e demais tributos do Município de São Borja. Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - CNPJ Nº 92.702.067/0001-96. Base legal: Art. 24,VIII, c/c Art. 26, da Lei 8.666/93. Valor a ser pago pelo contratado: R$ 4.000.000,00. Rubrica: 4.1.36.00.11.10.20.000 (6809).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentação do show musical apresentado pelo Trio Cazumbá, no evento “Arraial no Parcão”. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Art. 24,VIII, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais). Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 (21).
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