DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para prestação de serviços de capacitações técnicas, de gestão em turismo, através de cursos, palestras e oficinas, objetivando a otimização da elaboração do Plano Municipal de Turismo. Contratado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-SEBRAE/RS – CNPJ 87.112.736/0001-30. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII. Valor: R$ 12.126,00 (Doze mil, cento e vinte e seis reais). Rubrica: 11.03.2.203.3.3.90.39.48.00.00.00.01.000.-1228.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 068/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestar Serviços de Transporte de Pacientes usuários do SUS para as seguintes localidades: Santo Ângelo, Ijuí, Porto Alegre, Lajeado, Giruá, Santa Maria e Rosário do Sul para realização de consultas, cirurgias, exames e outros procedimentos, com enfermeiros(as), e acompanhantes ou não, nas quantidades estimadas, e quilometragem constantes no Anexo I. Origem: Pregão Presencial Nº 04/2021/SMPOP/DCL. Contratada: OLINTO SILVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ No 06.265.439/0001-22. Valor estimado do contrato: R$ 1.153.494,16 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, com dezesseis centavos). Prazo de vigência: prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelas partes por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 19 de agosto de 2021. São Borja, 20 de agosto de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 067/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestar Serviços de Transporte de Pacientes usuários do SUS para as seguintes localidades: Santo Ângelo, Ijuí, Passo Fundo, Santa Rosa, Porto Alegre, Lajeado Uruguaiana, Santa Maria e Rosário do Sul para realização de consultas, cirurgias, exames e outros procedimentos, com enfermeiros(as), e acompanhantes ou não, nas quantidades estimadas, e quilometragem constantes no Anexo I. Origem: Pregão Presencial Nº 04/2021/SMPOP/DCL. Contratada: BALBE E NORO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.168.347/0001-52. Valor estimado do contrato: R$ 1.573.594,52 (um milhão, quinhentos e setenta e três reais, com cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelas partes por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 19 de agosto de 2021. São Borja, 20 de agosto de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 066/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestar Serviços de Transporte de Pacientes usuários do SUS para as seguintes localidades: Santo Ângelo e Ijuí para realização de consultas, cirurgias, exames e outros procedimentos, com enfermeiros(as), e acompanhantes ou não, nas quantidades estimadas, e quilometragem constantes no Anexo I. Origem: Pregão Presencial Nº 04/2021/SMPOP/DCL. Contratada: EB BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.607.553/0001-09. Valor estimado do contrato: R$ 267.892,80 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais, com oitenta centavos). Prazo de vigência: prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelas partes por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 19 de agosto de 2021. São Borja, 20 de agosto de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 065/2021/DCL/SMPOP. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública, verba FNDE/PNAE, Chamada Pública n.º 04/2021. Contratada: DANIELA DE OLIVEIRA FENDT, inscrita no CPF sob número 810.645.000-72. Valor estimado do contrato: R$ 16.084,00 (Dezesseis mil e oitenta e quatro reais). Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado. Data de assinatura: 18 de agosto de 2021. São Borja, 20 de agosto de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 064/2021/DCL/SMPOP. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública, verba FNDE/PNAE, Chamada Pública n.º 04/2021. Contratada: ELAINE TEREZINHA CUNHA KRUGER inscrita no CPF sob número 944.365.680-91. Valor estimado do contrato: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado. Data de assinatura: 18 de agosto de 2021. São Borja, 20 de agosto de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 063/2021/DCL/SMPOP. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública, verba FNDE/PNAE, Chamada Pública n.º 04/2021. Contratada: SILENE LIMA DALLA PORTA inscrita no CPF sob número 446.299.820-00. Valor estimado do contrato: R$ 19.950,00 (Dezenove mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado. Data de assinatura: 18 de agosto de 2021. São Borja, 20 de agosto de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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