Segunda, 05 Julho 2021 08:41
Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021/SMPOP/DCL
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços técnicos para realização de exames de tomografia que serão utilizados para diagnóstico e tratamento da COVID-19, solicitados pelos médicos da Secretaria da Saúde Municipal; Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89; Valor estimável mensal: R$ 27.282,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais); Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4297; Base legal: art. 25, II, §1º, da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 18.788/21.
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Segunda, 05 Julho 2021 08:29
Pregão Eletrônico 037/2021/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de 02 veículos tipo sedan, para uso na Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Sessão: Dia 13/09/2021 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Quinta, 01 Julho 2021 12:01
Pregão Eletrônico 036/2021/SMPOP/DCL
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de equipamento, roçadeira hidráulica articulada, para manutenção de vias no Município.
Data da Sessão: Dia 21/07/2021 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Quinta, 01 Julho 2021 11:58
Pregão Eletrônico 035/2021/SMPOP/DCL
Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas.
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Aquisição de aparelho de comunicação, ACCESS POINT UBIQUITI UNIFI, destinado aos ESFs e CEMAE, para a conectividade dos tablets adquiridos aos Agentes Comunitários de Saúde.
Data da Sessão: Dia 15/07/2021 às 09 horas.
Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
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Quinta, 01 Julho 2021 11:51
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças. Contratado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL-IPE SAÚDE – CNPJ 30.483.455/0001-76. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Valor: R$ 4.478.645,35 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Rubrica: 3.3.90.08.00.00.00.
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Quinta, 01 Julho 2021 11:42
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 053/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública, verba FNDE/PNAE, Chamada Pública n.º 03/2021. Contratado: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES, inscrito no CPF sob número 003.957.210-24. Valor do contrato: R$ 19.875,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 25 de junho de 2021. São Borja, 01 de julho de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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Quinta, 01 Julho 2021 11:41
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 052/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Execução dos serviços de atendimento médicohospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem prestados pelo CONTRATADO aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira de valores baseados em cálculo atuarial, observando especialmente o disposto no artigo 11 da Resolução IPERGS nº 329/04, com a redação dada pela Resolução nº 347/08, fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor. Contratado: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n. º 30.483.455/0001-76. Origem: Dispensa de licitação nº 27/2021. Vigência: 01/07/2021 até 30/06/2022. Data de assinatura: 30 de junho de 2021. São Borja, 01 de julho de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.
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