Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 078/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de camada asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Serafim Dornelles Vargas (trecho da Rua Eng. Manoel Luis Fagundes até a Rua Cabo Pedroso, totalizando uma área de 1.105,20m²) e na Rua Félix da Cunha (trecho da Rua Barão do Rio Branco até a Rua Gomes Carneiro, totalizando uma área de 8.809,17m²), em execução ao Contrato n.º 008/2021, Programa POE PIMES BADESUL. Origem: Tomada de Preços nº 13/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 95.818.399/0001-29. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do mesmo. Data de assinatura: 02 de junho de 2022. São Borja, 03 de junho de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito em exercício.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 077/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (retroescavadeira), conforme convênio MAPA - Plataforma + Brasil n° 888671/2019. Origem: Pregão Eletrônico n° 35/2022. Contratado: MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF 11.938.604/0001-08. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30 de maio de 2022. São Borja, 03 de junho de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito em exercício.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 076/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes, que desde já integra este instrumento. Origem: Dispensa de Licitação n° 021/2022/SMPOP/DCL. Contratado: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01 de junho de 2022. São Borja, 03 de junho de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito em exercício.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 075/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e limpeza externa de pátios, corte de grama e retirada de materiais orgânicos, nas unidades pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde. Origem: Dispensa de licitação nº 020/2022. Contratado: LAIRTON GOMEZ GUSMÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.589.266/0001-63. Prazo de vigência: 180 dias. Data de assinatura: 26 de maio de 2022. São Borja, 27 de maio de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 074/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de camada asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias de pavimentação com pedras irregulares, em diversas ruas do município, em execução ao Contrato n.º 008/2021, Programa POE PIMES BADESUL. Origem: Tomada de Preços nº 10/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 95.818.399/0001-29. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 25 de maio de 2022. São Borja, 27 de maio de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 073/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para elaboração de projeto estrutural de concreto armado, estrutura metálica e de fundações do Museu Panorâmico e Monumento Cruz Missioneira, localizado na futura Avenida Beira Rio, Bairro do Passo, em São Borja – RS. Origem: Tomada de Preços nº 05/2022/TP/SMPOP/DCL. Contratado: BRAULIO VINICIUS CARDOSO DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.673.492/0001-70. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 23 de maio de 2022. São Borja, 27 de maio de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito.
Pregão Eletrônico 046/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 045/2022/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para realização de cursos profissionalizantes para os alunos da rede pública municipal com a matrícula ativa no EJA - Educação de Jovens e adultos, a ser ofertada no ano letivo de 2022. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - CNPJ 03.422.707/0001-84. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,XIII. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Rubrica: 12.02.2125.3.3.3.9.0.39.00.00.00.1359 (1028).
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