Pregão Presencial 06/2023/DCL/SMPOP
Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para gás liquefeito de petróleo, visando atender as necessidades de todas as secretarias municipais.
Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 16/11/2023.
A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 16/11/2023.
Contrato de número 152/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 152/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 152/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 247 – Motoniveladora XCMG, modelo GR 180 BR, ano 2014, com fornecimento de peças e prestação de serviços técnicos, a fim de restabelecer as condições de funcionalidade do referido equipamento, conforme laudo técnico nº 531/2023. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023/SMPOP/DCL. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.767.899/0001-87. Valor: R$ 58.168,86 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 24 de outubro de 2023.
Contrato de número 151/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 151/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 151/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento, controle e monitoramento mensal da qualidade da água de 15 (quinze) poços artesianos no interior do município. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/SMPOP/DCL. Contratada: PRECISÃO TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.604.095/0001-10. Valor: R$ 66.048,00 (sessenta e seis mil e quarenta e oito reais), pagos mensalmente no valor de R$ 5.504,00 (cinco mil quinhentos e quatro reais. Data de assinatura: 23 de outubro de 2023.
Contrato de número 149/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 149/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 149/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares para as escolas municipais de ensino fundamental. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021/SMPOP/DCL. Contratado: TIAGO KRONBAUER FRITZEN, inscrito no CNPJ Nº 22.609.215/0001-47. Valor: R$ 262.633,44 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 23 de setembro de 2023.
PAAR_MUNICÍPIO_DE_SÃO_BORJA.pdf
DECRETOS
Decreto_20320_-_Nomeia_os_membros_CMPC.pdf
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ATAS
ATA_AUDINCIA_PNAB_SB_3_-14-19.pdf
ATA_AUDIÊNCIA_PNAB_SB_2_-7-13.pdf
ATA_AUDIÊNCIA_PNAB_SB_1_-1-6.pdf
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ATAS
ATA_n_003_COMISSÃO_CARNAVAL.pdf
Ata_Comissão_Recebimento_de_recurso.pdf
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LEI PAULO GUSTAVO
LISTA_PRELIMINAR_MULTIARTES_HABILITADOS_LPG_SO_BORJA_ED_03_2023_1.pdf
EDITAL_MULTIARTES_RETIFICADO_-_SÃO_BORJA_FINAL.pdf
Anexo_I_-_Retificado_-_Formulário_de_inscrição_e_plano_de_trabalho_1.pdf
ANEXO_III_-_MINUTA_Termo_de_execução_cultural-1.pdf
Anexo_IV_-_Relatório_de_execução_do_objeto1.pdf
Anexo_V_-_Declaração_de_representação_de_grupo_ou_coletivo1.pdf
Anexo_VI_-_Autodeclaração_étnico-racial1.pdf
Anexo_VII_-_Modelo_de_carta_consubstânciada.pdf
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LEI PAULO GUSTAVO
LISTA_PRELIMINAR_AUDIOVISUAL_HABILITADOS_LPG_SO_BORJA_-EDITAL_02_2023_1.pdf
Anexo_I RETIFICADO_-_Formulrio_de_inscrçãio_e_plano_de_trabalho.pdf
ANEXO_III_-_MINUTA_Termo_de_execuo_cultural.pdf
Anexo_IV_-_Relatório_de_execução_do_objeto1.pdf
Anexo_V_-_Declaração_de_representao_de_grupo_ou_coletivo1.pdf
Anexo_VI_-_Autodeclarção_étnico-racial1.pdf
Anexo_VII_-_Modelo_de_carta_consubstânciada1.pdf
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Ofcio_004_Oficio_Comissão_Extrato_da_eleição.pdf
Edital_003_Comisso_Eleitoral_Conselho_de_Cultura.pdf
Edital_02_Comissão_Eleitoral_Conselho_de_Cultura.pdf - Edição 1493 de 24 de outubro de 2023 ano 7.PDF - Clique aqui para baixar
Edital_001_2023 - ELEIÇÃO.pdf - DECRETO E EDITAL PUBLICAÇÃO NO DOESB - Edição 1491 de 20 de outubro de 2023 ano 7.PDF - Clique aqui para baixar
Contrato de número 150/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 150/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 150/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoas jurídicas) para a realização de mutirão de exames com finalidade diagnóstica por ultrassonografia para pacientes do Sistema Único de Saúde. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023/SMPOP/DCL. Contratada: CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.960.936/0001-18. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023.
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