Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: CONTRATO Nº 046/2020/SMPOP/DCL, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, obras complementares e sinalização, passeios e acessibilidade em várias ruas, em conformidade com o que dispõe o Contrato de Financiamento Nº 399.644-00/Ministério das Cidades, com recurso do Pró-Transporte – PAC II, Lote IV – H (Tomada de Preços n 08/2020/TP/SMPOP/DCL). Contratada: PELLAT ENGENHARIA LTDA. Valor da contratação: R$ 1.212.838,34 (um milhão, duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja - RS, 29/07/2020. João Pedro L Daitx – secretário de Planejamento.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS -ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ R$ 44.542,00. Rubrica:10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511. (40150).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIANO UGGERI FERREIRA-ME, CNPJ 19.054.118/0001-20. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; Valor: R$ 15.210,00. Rubrica: 10.04.2.283.44.90.52.00.00.00.00.4511.(40153).
Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Divulgação de informações relativas ao combate e prevenção contra o COVID-19, pelo período de julho e agosto/2020, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 8.670,00 (Oito mil, seiscentos e setenta reais). Total de anúncios: 05. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4511-40149. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Extrato de Rescisão de Contrato
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: Edital de Licitação nº 33/2019/TP/SMPOP/DCL, modalidade Tomada de Preço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BORJA. CONTRATADA: EXECCUTTA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. CNPJ: 08.546.404/0001-97. OBJETO: Rescisão amigável do contrato administrativo número 065/2019, para execução de obra de revitalização do Parque Missioneiro do Horto Florestal. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II, e artigo 78, inciso XVII, todos da Lei 8.666/93. DATA DE RESCISÃO: 22/07/2020. São Borja, RS, 23 de julho de 2020. Eduardo Bonotto - Prefeito
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Objeto: CONTRATO Nº 045/2020/SMPOP/DCL, para aquisição de peças para concerto do veículo CITROEN JUMPER VTR, Placas ISA 6994, utilizado nas ações de combate e prevenção ao COVID-19, com fornecimento de mão de obra DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020/SMPO/DCL). Contratada: BATAIOLLI SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE MOTORES LTDA. Valor da contratação: R$ 7.824,00 (sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. São Borja - RS, 23/07/2020. João Pedro L Daitx – secretário de Planejamento.
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