Dispensa de Licitação 05/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Serviço de iluminação pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.845.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00; 3.3.90.39.25.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 04/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica para os prédios da Administração Pública. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 02.016.440/0001-62. Base legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 1.682.527,20. Rubrica: 3.3.90.39.43.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 03/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação dos serviços de saneamento básico – água e esgoto. Contratada: CORSAN, inscrita no CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. Base legal: art. 24, VIII, Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 351.719,96. Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00.
Dispensa de Licitação 02/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços de Publicações legais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: Procergs - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF n° 87.124.582/0001-04. Valor estimado para o exercício de 2019, R$ 120.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2019). Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação 01/2019/SMPOP/DCL
Objeto: Prestação de serviços de Publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contrato, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelo município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL; CNPJ nº04.196.645/0001-00. Valor estimado para o exercício de 2019, R$ 50.000,00. Rubrica: 3.3.90.39.90.00.00.00 (213/2019). Amparo Legal: Artigo 24, VIII, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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