Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 099/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de 110 (cento e dez) equipamentos de processamento de dados (tabletes), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, oriundo do Edital de Pregão Presencial 028/2020. Contratada: MEDEIROS DE OLIVEIRA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF sob nº 12.160.906/0001-52. Valor do contrato: R$ 78.705,00 (setenta e oito mil e setecentos e cinco reais). Prazo de garantia: Período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2020. São Borja, 18 de dezembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 098/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio, à Fundação Ivan Goulart, em parcela única, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para compra de mais medicamentos, materiais hospitalares, equipamentos de proteção para os profissionais no combate ao Covid-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART - CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor do repasse: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data de assinatura: 17 de dezembro de 2020. São Borja, 18 de dezembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 88/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Repasse de recurso à Fundação Ivan Goulart destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal 18.394/2020. Valor: R$ 170.000,00. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511 (40195).
DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambulância (locação), tendo em vista a urgência e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 22.257.109/0001-41. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal 18.394/2020. Valor: R$ 59.400,00. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.3.90.39.00.00.00.4511(40149) e 10.04.2.283.3.3.3.90.39.00.00.00.0040(1091).
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