Tomada de Preços 24/2020/SMPOP/DCL
Tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Tupi Caldas.
Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 12/05/2021.
Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 12/05/2021.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 089/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio, à Fundação Ivan Goulart, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para auxílio com as despesas de honorários médicos da unidade especial de atendimento aos pacientes suspeitos e positivos de COVID-19, pelo período de três meses. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART - CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor do repasse: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura: 11 de novembro de 2020. São Borja, 12 de novembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de número 088/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de obra de reforma e ampliação do imóvel junto ao Centro Dia do Idoso, situado na Rua Sarandi, nº 320, bairro Itacherê, nesta cidade, com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Valor do contrato: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 03 de novembro de 2020. São Borja, 12 de novembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico 047/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 046/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Pregão Eletrônico 045/2020/SMPOP/DCL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2020/SMPOP/DCL
Objeto: Custeio pelo período de 03 (três) meses de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; Decreto Municipal 18.394/2020. Valor: R$ 90.000,00. Rubrica: 10.04.2.283..3.3.50.43.00.00.00.4001 (40370).
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