Dispensa de Licitação nº 21/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R, ano 2014/2014, placas IVK 19751, VTR 232, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais).
Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.
Dispensa de Licitação nº 20/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R. ORE, placas IXZ-8601, VTR 273, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
Rubrica: 12 2 12 125 2244 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1550-000 41362-3.
Dispensa de Licitação nº 18/2024/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição de medicamentos (vitaminas do complexo B1, B2, B3, B5, B6, drágeas) para pacientes do Sistema Único de Saúde, nas Farmácias Básicas do município de São Borja. Os medicamentos foram objeto da licitação de nº 54/2023/SMPOP/DCL, os quais resultaram fracassados.
Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.802.002/0001-02.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Valor: R$ 3.500,0 (três mil e quinhentos reais).
Rubrica: 10 4 10 301 156 2106 3.3.3.9.0.32.00.00.00 1500 1002.
Contrato de número 42/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 42/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 42/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da banda “Baile de Fronteira”, para a animação do evento “Fandango de Ramada”. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024/SMPOP/DCL. Contratado: VLADIMIR ANDRADE ALVES, inscrita no CNPJ n° 26.363.971/0001-90. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 08 de março de 2024.
Contrato de número 41/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 41/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 41/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da banda Belladona, para a animação do evento IV – Dia Delas – que é integrante das festividades, reguladas por Lei, Clube Feminino de Rédeas. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024/SMPOP/DCL. Contratado: MILENA BELLADONA CARDOSO, inscrita no CNPJ n° 21.567.840/0001-00. Valor total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 08 de março de 2024.
Contrato de número 40/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 40/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 40/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA. Origem: CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 02/2024. Contratada: ODILA FERRAZZA, inscrita no CPF nº 712.086.580-34. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de assinatura: 07 de março de 2024.
Contrato de número 39/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 39/2024/DCL/SMPOP.
Espécie: Contrato de número 39/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA. Origem: CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 02/2024. Contratado: VINICIO BIAZI GAMPERT, inscrito no CPF nº 333.645.400-04. Valor total: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Data de assinatura: 07 de março de 2024.
Contrato de número 38/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 38/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 38/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA. Origem: CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 02/2024. Contratado: SILENE LIMA DALLA PORTA, inscrita no CPF nº 446.299.820-00. Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de assinatura: 07 de março de 2024.
Contrato de número 37/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 37/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 37/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA. Origem: CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 02/2024. Contratado: SERGIO GODOI DA CRUZ, inscrito no CPF nº 985.920.410-15. Valor total: R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais). Data de assinatura: 07 de março de 2024.
Contrato de número 35/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 35/2024/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 35/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a serem distribuídos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e o EJA. Origem: CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 02/2024. Contratado: DANIELA DE OLIVEIRA FENDT, inscrita no CPF nº 810.645.000-72. Valor total: R$ 36.494,50 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 07 de março de 2024.
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