Dispensa de Licitação nº 527/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 210 – Ônibus, Volare V8L, 2012, conforme laudo técnico nº 463/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais).
Rubrica: 12.02.12.366.125.2245.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1571–0000. 41371.
Dispensa de Licitação nº 525/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho do VTR 223 – Ônibus Iveco, City Class 70c16, 2013/20214, conforme laudo técnico nº 462/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.
Contratada: K-NON COMERCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 07.201.428/0001-41.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 12.270,00 (doze mil, duzentos e setenta reais).
Rubrica: 12.02.12.366.125.2245.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1571–0000. 41371.
Extrato de contrato n° 151/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 151/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação do grupo “ Aldeia Teatral Ltda”, para apresentação artística de um musical de Natal, com espetáculo criado para contar a história do Natal na cidade de São Borja. O evento ocorrerá no dia 07/12/2024, em frente a Prefeitura de São Borja. Maiores detalhes estão descritos no Termo de Referência, aprovado pelo Prefeito e pelo Chefe de Gabinete, e demais documentos que integram o devido processo de Inexigibilidade.
Contratada: ALDEIA TEATRAL LTDA, inscrita no CNPJ: 10.970.297/0001-71.
Valor total: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024.
Dispensa de Licitação nº 384/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação (TIC), por meio da prestação de serviços de Emulação de Terminais (EML) e Administração de Rede e Conectividade para manter o sistema do Detran integrado ao departamento de Trânsito. Maiores detalhes podem ser consultados no processo de dispensa de licitação e no Termo de Referência.
Contratada: PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. CNPJ: 87.124.582/0001-04.
Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 4.714,56 (quatro mil, setecentos e quatorze reais com cinquenta e seis centavos).
Rubrica: 09.05.06.181.105.2080.3.3.3.9.0.32.00.00.00. 1759–0000. 42707.
Pregão Eletrônico 50/2024/DCL/SMPOP
Editais e anexos
Tipo: menor preço por item.Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores prediais e automotivos, recargas e aquisição de placas de sinalização de segurança para atender as demandas das unidades da Prefeitura Municipal de São Borja.
Data da sessão: 23/12/2024, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Extrato de contrato n° 150/2024/DCL/SMPOP
Contrato de número 150/2024/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura e pessoal técnico especializado para instalação de equipamentos necessários para ocorrer o Master Show dos Ilusionistas Henry e Klauss, com intuito de atender as determinações do “Manual do Cliente – Rider Master Show”, elaborado para realização do evento, pela empresa responsável. Maiores detalhes estão descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Inexigibilidade, autorizado pelo Chefe de Gabinete e Prefeito.
Contratada: LAERCIO BROCO, inscrita no CNPJ sob nº 74.770.892/0001-46.
Valor total: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024.
Inexigibilidade de Licitação 39/2024/SMPOP/DCL
Justificativa
Objeto: Contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura e pessoal técnico especializado para instalação de equipamentos necessários para ocorrer o Master Show dos Ilusionistas Henry e Klauss, com intuito de atender as determinações do “Manual do Cliente – Rider Master Show”, elaborado para realização do evento, pela empresa responsável. Maiores detalhes estão descritos no Termo de Referência, aprovado pelo Prefeito e pelo Chefe de Gabinete, e demais documentos que integram o devido processo de Inexigibilidade, autorizado pelo Prefeito.
Contratada: LAERCIO BROCO – CNPJ: 74.770.892/0001-46.
Valor: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
Rubrica: Órgão: 2 Unidade: 1 Função: 4 Subfunção: 122 Programa: 2 Projeto/atividade: 2010 Elemento: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 Recurso: 1500-0000 Reduzido: 21;
Base legal: art nº 74 da Lei 14.133/21.
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