Dispensa de Licitação 040/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção de veículo Fiat Cronos, placa JBS 1l71, VTR 337, que sofreu acidente conforme certidão 10401.
Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XVII.
Valor: R$ 28.499,97 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.
Dispensa de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, com a finalidade de executar o projeto "Oferta das Ações e Serviços Socioassistênciais".
Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob n° 90.791.922/0001.57.
Base legal: art. 31, da Lei 13.019/2014.
Valor: R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais).
Rubricas: 08.02.2287.335043000000.1500-40140 e 08.02.2287.335043000000.2500-42070.
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o valor, onde se lê R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais), leia-se R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Pregão Eletrônico 044/2023/DCL/SMPOP
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preço de tubos de concretos com o objetivo de manutenção e/ou ampliação de redes de drenagem pluvial em diversos pontos do perímetro urbano, bem como da zona rural do Município.
Data da sessão: 06/10/2023, às 8h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Chamamento Público 010/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoa jurídica) para a realização de mutirão de exames com finalidade diagnóstica por ultrassonografia para pacientes do Sistema Único de Saúde.
Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 25/09/2023, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; e encerrar-se-á no dia 24/12/2023, às 12h. Informações, e cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.
Contrato de número 138/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 138/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 138/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros, responsável pelo show artístico musical de Matheus Pimentel Nunes, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 36.023.457/0001-69. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.
Contrato de número 137/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 137/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 137/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros, responsável pelo show artístico musical de Thierry Monzon Robalo, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 36.023.457/0001-69. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Data de assinatura: 18 de setembro de 2023.
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