Contrato de número 156/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 156/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 156/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, em mútua colaboração para apresentações artísticas e literárias na 36º edição da Feira do livro de São Borja. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, inscrita no CNPJ n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.
Dispensa de Licitação 043/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para aplicação a frio, a ser fornecida em sacos de 25Kg, destinado à manutenção (tapa-buraco) de vias pavimentadas na cidade.
Contratada: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.990.925/0001-15.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV.
Valor: R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais).
Rubrica: 09.03.2.078.3.3.90.30.00.00.00.2500 (42090/2023).
Inexigibilidade de Licitação 33/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio/SESC-RS em mútua colaboração para apresentações artísticas e literárias na 36º edição da Feira do livro de São Borja. As apresentações ocorrerão no período de 09/11/2023 a 11/11/2023 em formato presencial.
Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC-RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput e Lei Federal n° 9.790/1999.
Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 – 42069.
Contrato de número 155/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 155/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 155/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação intercalado de concreto, na Rua Saldanha Marinho, trecho entre da Rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023/TMP/SMPOP/DCL. Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 23.463.282/0001-69. Valor: R$ 883.338,63 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.
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