Inexigibilidade de Licitação 24/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação da empresa 644 Produções e Eventos LTDA responsável pelo show musical com o Grupo Matizes que ocorrerá no evento “Dias de Campo”, no dia 06/08/2023 em São Borja.
Contratada: 644 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 50.190.599/0001-41.
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.36.00.00.00.00.00.1500 - 1218.
Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação 035/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja.
Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.652.030/0001-70.
Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
Valor total: R$ 13.229,00 (treze mil duzentos e vinte e nove reais).
Rubrica: 10.04.2106.3390.32.00.00.00-1500/1002-41695
Dispensa de Licitação 034/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja.
Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 82.225.947/0001-65.
Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
Valor total: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).
Rubrica: 10.04.2106.3390.32.00.00.00-1500/1002-41695.
Dispensa de Licitação 033/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS para apresentação de Show musical por “OS CHACREIROS” no evento “Dias de Campo” que ocorrerá no dia 04/08/2023, entre as 22h e as 23h, em São Borja.
Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ sob o n° 03.575.238/0001-33.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII.
Valor total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Rubrica: 11.03.2.205.3.3.50.41.99.00.00.00.00.1500 – 1238.
Dispensa de Licitação 032/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Colaboradores e Protetores de Animais de São Borja - ACOPASB, com a finalidade de realizar convênio para a cedência e a administração do Abrigo Municipal de Animais.
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E PROTETORES DE ANIMAIS DE SÃO BORJA - ACOPASB, inscrita no CNPJ sob n° 06.306.591/0001-97.
Bases legais: Lei Municipal n° 4.758/2013 e Lei 13.019/2014.
Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) mensais. Rubricas: 10.04.1.014.3.3.50.41.00.00.00.00.1500-41481.
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