Contrato de número 77/2023/DCL/SMPOP
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 77/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação do show artístico musical da banda Claus e Vanessa, para o evento Arraial no Parcão, que será realizado dia 24 de junho de 2023. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2023/DCL/SMPOP. Contratado: CLAUS E VANESSA EVENTOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.059.481/0001-67. Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data de assinatura: 19 de junho de 2023.
Dispensa de Licitação 029/2023/DCL/SMPOP
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Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos.
Objeto: Contratação direta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para execução de prestação de cursos e serviços de consultorias, dentro das ações previstas no projeto Cidade Empreendedora.
Contratada: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, inscrito no CNPJ: 87.112.736/0001-36.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.
Valor total: R$ 155.164,00 (cento e cinquenta e cinco mil, e sessenta e quatro reais).
Rubricas: 140104.122.2302.3339035000000-2500 (42066), e 339036000000.1500-1001 (409065).
Dispensa de Licitação 028/2023/DCL/SMPOP
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Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com finalidade de executar o Projeto "Construção da Casa do Autista", com recursos oriundos de Emenda Parlamentar através do Programa 09032022 e do Plano de Ação 09032022-018344 do Ministério da Economia.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Base legal: Lei 13.019/14, art. 30, VI.
Valor total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Rubricas: 12.02.2306.4.4.50.42.00.00.00.00-2500 (42049) e 12.02.2306.4.4.50.42.00.00.00.00-1706 (42043).
Inexigibilidade de Licitação 22/2023/SMPOP/DCL
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Objeto: Espaço de publicidade em rádio visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.
Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA EPP - (FRONTEIRA FM), inscrita no CNPJ Nº 88.409.537/0002-31.
Valor total: R$ 5.011,60 (cinco mil e onze reais e sessenta centavos).
Rubricas: 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.1621-41750 e 10.04.2231.3.3.09.39.00.00.00.1600-41448.
Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
Inexigibilidade de Licitação 21/2023/SMPOP/DCL
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Objeto: Espaço de publicidade em rádio visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde.
Contratada: EMPRESA SÃO BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA EPP - (CULTURA AM), inscrita no CNPJ Nº 88.409.537/0001-50.
Valor total: R$ 5.011,60 (cinco mil e onze reais e sessenta centavos).
Rubricas: 10.04.2092.3.3.90.39.00.00.00.1621-41750 e 10.04.2231.3.3.09.39.00.00.00.1600-41448.
Base Legal: Lei 8.666/93, art 25, caput.
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