São Borja

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 052/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Execução dos serviços de atendimento médicohospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem prestados pelo CONTRATADO aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira de valores baseados em cálculo atuarial, observando especialmente o disposto no artigo 11 da Resolução IPERGS nº 329/04, com a redação dada pela Resolução nº 347/08, fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor. Contratado: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n. º 30.483.455/0001-76. Origem: Dispensa de licitação nº 27/2021. Vigência: 01/07/2021 até 30/06/2022. Data de assinatura: 30 de junho de 2021. São Borja, 01 de julho de 2021. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.