EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de número 090/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recursos federal, incremento Teto MAC, média complexidade, emenda parlamentar de relator, Portaria 1.435/2021 para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde MAC, constantes no plano operativo e plano de trabalho, anexos I e II. Origem: Dispensa de licitação nº 034/2021. Valor: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais). Prazo de execução: doze meses a contar do recebimento do recurso. Data de assinatura: 22 de novembro de 2021. São Borja, 12 de novembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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